Municipio De Canoinhas - Secretaria Munic. De Obras E Desenv. Urbano

O edital prevê que o prazo de entrega será especificado na ata de registro de preços, conforme consta no trecho: prazo de entrega: xxxxxxxxx.

O edital informa que as condições de pagamento serão detalhadas na ata de registro de preços, com a seguinte menção: condições de pagamento: xxxxxxxxxx.

O edital indica que o critério de julgamento é a proposta mais vantajosa para a administração pública, conforme o trecho: que selecionou a proposta mais vantajosa para a administração pública.

O edital exige que as empresas declarem que conhecem as especificações do objeto e os termos do edital, concordam com todos os termos e possuem todas as condições para atender às exigências de fornecimento, incluindo a documentação para habilitação, conforme a declaração: declaramos para todos os fins de direito, que conhecemos as especificações do objeto e os termos constantes neste edital e seus anexos, e que, concordamos com todos os termos constantes no mesmo e ainda, que possuímos todas as condições para atender e cumprir todas as exigências de fornecimento ali contidas, inclusive com relação a documentação, que está sendo apresentada para fins de habilitação.

O edital prevê que a contratada deverá efetuar a entrega do produto, em boas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal.

O edital prevê que a contratante efetuará o pagamento à contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no edital e seus anexos.

O edital prevê que a nota fiscal deverá constar as indicações referentes ao prazo de garantia ou validade, se aplicáveis.

O edital prevê que o critério de julgamento será na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da lei n ****, de 1 de abril de 2021, e a contratação ocorrerá em pelo menor preço do item.

O edital prevê que a habilitação das licitantes será realizada mediante a apresentação dos documentos relacionados no anexo I deste aviso de dispensa, e o agente de contratação poderá consultar os documentos contidos no sicaf.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme as infrações cometidas.

A contratada deverá efetuar a entrega do produto, em boas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal. A contratada deverá comunicar à contratante, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação.

O edital prevê que a contratante efetuará o pagamento à contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no edital e seus anexos.

O edital especifica que a nota fiscal deverá conter as indicações referentes à marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade, se aplicáveis.

O critério de julgamento da dispensa eletrônica será o menor preço do lote, conforme tabela e descritivo constante no anexo I - Termo de Referência.

Para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto a BLL a documentação relacionada no anexo I deste aviso de dispensa. Para participar com os benefícios garantidos aos micro e pequenos empresários, previstos na lei complementar 123/06, a empresa deverá declarar tal condição em campo próprio do sistema e apresentar certidão simplificada emitida pela junta comercial do estado respectivo.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao setor de licitações, antes da data designada para abertura da sessão pública exclusivamente por meio eletrônico, via internet, endereçados exclusivamente ao email: licitacao@pmc. sc. gov. br.

O edital prevê que a contratada deverá efetuar a entrega do produto em boas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no edital e seus anexos. A contratada deverá substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo máximo de 10 dias, o objeto com avarias ou defeitos decorrentes de sua atividade. A contratada deverá comunicar à contratante, no prazo máximo de 24 horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação.

O edital prevê que a contratante efetuará o pagamento à contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no edital e seus anexos.

O edital prevê que a nota fiscal deverá constar as indicações referentes à marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade, se aplicáveis.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço do item, conforme tabela e descritivo constante no anexo I - Termo de Referência.

O edital exige a apresentação de documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade perante o FGTS e inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho. Para participar com os benefícios de micro e pequenos empresários, a empresa deverá declarar tal condição e apresentar certidão simplificada da junta comercial ou certificado de microempreendedor individual.

O edital prevê sanções administrativas para o fornecedor que cometer infrações, como advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, dependendo da gravidade da infração.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas informa que pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao setor de licitações, antes da data designada para abertura da sessão pública exclusivamente por meio eletrônico.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é a hipótese do art. 75, inciso ii, nos termos da lei n ****, de 1 de abril de 2021.

Para se habilitarem, os interessados devem anexar a documentação relacionada no Anexo I.

O fornecedor que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado.