CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DA REFORMA DO PREDIO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE MOEDAMG.
Lote 86: FORNECIMENTO E INSTALACAO DE JANELA TIPO BLINDEX EM VIDRO TEMPERADO FUME, ESPESSURA DE 8MM, ARMACAO EM ALUMINIO PRETO , INCLUSIVE FECHADURA E TODO MATERIAL NECESSARIO PARA INSTALACAO, JANELAS TIPO CORRER DUAS E QUATRO FOLHAS, MAXIMAR E OUTRAS.
Documentos complementares exigidos (projeto básico, planilha orçamentária, cronograma, composição do BDI, memórias de cálculo, memorial descritivo, projeto arquitetônico, estudo técnico preliminar e mapa de risco, com prazo para entrega). Critérios de participação (empresas cadastradas ou não na prefeitura, microempresas e empresas de pequeno porte, MEI, cooperativas, com comprovação de exploração de ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, vedação de consórcios, recuperação judicial, falência, concordata, inidoneidade, suspensão temporária do direito de licitar, vedações do artigo 14 da lei 14. 133/21, vínculo com dirigentes do órgão ou entidade contratante, conflito de interesses). Etapas do processo (credenciamento, apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, aceitação, adjudicação, homologação, assinatura do contrato). Custo da disputa (R$ 50,00 intervalo mínimo entre os lances). Datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura do certame). Prazo de validade da proposta (mínimo de 60 dias). Prazo de início dos serviços (30 dias após a publicação do contrato). Obrigações ao fornecedor (manutenção das condições de habilitação, envio de documentos em português, uso de certificado digital, apresentação de amostra, cumprimento das normas trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, pagamento de impostos, garantia de execução, seguros adicionais, subcontratação com limites, penalidades por descumprimento, impugnação ao edital, entrega e recebimento do objeto, etc).