Licitação para aquisição de 1 trator agrícola novo, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento. Modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. Recebimento das propostas de 10/07/2026 a 22/07/2026. Abertura das propostas e início da disputa em 22/07/2026. O valor estimado é de R$ ****,03. O prazo de entrega é de até 15 dias úteis após a confirmação do recebimento da ordem de compra. A garantia mínima é de 12 meses. Não haverá exigência de garantia de execução.
O prazo máximo para a entrega é de até 15 dias úteis posterior a data da confirmação do recebimento, ordem de compra a contar da assinatura do contrato. o prazo m�ximo para a entrega � de at� 15 dias �teis posterior a data da confirma��o do recebimento, ordem de compra a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias, mediante apresentação da nota fiscal, de acordo com o objeto entregue, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho, por meio de depósito bancário. o pagamento ser� efetuado no prazo de 10 dez dias, mediante apresenta��o danota fiscal, de acordo com o objeto entregue, com o devido recebimento e a aprova��o do fiscal do contrato, de acordo com o empenho, por meio de dep�sito banc�rio.
O prazo de garantia dos objetos, contra defeitos de fabricação deverá ser de, no mínimo, 12 doze meses, a contar do recebimento definitivo. o prazo de garantia dos objetos, contra defeitos de fabrica��o dever� ser de, nom�nimo, 12 doze meses, a contar do recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômica financeira. a habilita��o dos licitantes ser� verificadapor meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, t�cnica, fiscal, social, trabalhista e econ�mica financeira.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es. . .
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidadena aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendoprotocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A não observância do disposto no subitem 2. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��ono momento da habilita��o.
O valor estimado é de R$ ****,03. item quanti unidade descri��o especifica��o valor de de referencia dade caracter�sticas m�nimas medida r trator agr�cola novo. . . ****, 03
