Congonhas Camara Municipal - Camara Municipal De Congonhas

O prazo de entrega é de até 15 dias úteis, contados a partir da data de recebimento formal da ordem de fornecimento emitida pelo setor competente.

O pagamento será realizado em parcela única, no prazo de até 10 dias úteis após a lavratura do termo de recebimento definitivo e a apresentação da nota fiscal correspondente.

A contratada deverá fornecer garantia técnica integral mínima de 12 meses para todos os equipamentos e acessórios, contada a partir da data da lavratura do termo de recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, exigirse-se-á dos licitantes a comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este aviso de contratação direta por irregularidade na aplicação da lei no prazo de 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão de disputa.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O custo global estimado para a presente contratação é de R$ ****,03.

A data de execução é 24 de setembro de 2026, com horário de início às 19:00 horas.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a emissão e atesto formal da nota fiscal.

Não será exigida da contratada apresentação de garantia de execução para o presente contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação visa demonstrar a capacidade do proponente de realizar o objeto, seguindo os arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções podem incluir advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este aviso de contratação direto por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão de disputa.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,94.

O prazo de entrega dos materiais será de, no máximo, 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento enviada pela administração. o prazo de entrega dos materiais será de, no máximo, 10 dez dias úteis

O crédito será realizado exclusivamente após a entrega e a liquidação, mediante depósito em conta bancária de titularidade da contratada. o crédito será realizado exclusivamente após a entrega e a liquidação

O prazo de garantia contra defeitos de fabricação ou vícios ocultos será de, no mínimo, 12 meses para os suprimentos de informática e de 90 dias para os demais materiais de escritório. o prazo de garantia contra defeitos de fabricação ou vA­cios ocultos será de, no mA­nimo, 12 doze meses para os suprimentos de informática e de 90 noventa dias para os demais materiais de escritório

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, aplicado a cada item da licitação. o critério de julgamento adotado será o de menor preço, aplicado a cada item da licitação

A habilitação visa demonstrar a capacidade do proponente de realizar o objeto, e a análise dos documentos seguirá o disposto nos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. a habilitação visa demonstrar a capacidade do proponente de realizar o objeto

O descumprimento total ou parcial das obrigações estabelecidas neste termo de referência sujeitará a contratada, garantida a prévia defesa, às sanções administrativas previstas na lei no 14. 133/2021. o descumprimento total ou parcial das obrigações estabelecidas neste termo de referência sujeitará a contratada. . . às sanções administrativas previstas na lei no ****

Considerando que o objeto trata de bens comuns de pronta entrega com especificações usuais de mercado, não será exigida a apresentação de amostras na fase de julgamento das propostas. não será exigida a apresentação de amostras na fase de julgamento das propostas

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este aviso de contratação direta por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão de disputa. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão de disputa

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável. será desclassificada a proposta que: a contiver vA­cios insanáveis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,16. valor total estimado da contratação r ****, 16

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo da nota fiscal e dos documentos de suporte, mediante ordem bancária em conta corrente da contratada. o pagamento será realizado em até 10 dez dias úteis após o recebimento definitivo da nota fiscal edos documentos de suporte, mediante ordem bancária em conta corrente da contratada.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, sob o regime de adjudicação por lote único preço global. o critério de julgamento adotado será o de menor preço, sob o regime de adjudicação por lote único preço global

A habilitação visa demonstrar a capacidade do proponente de realizar o objeto, e a análise dos documentos seguirá o disposto nos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. a habilitação visa demonstrar a capacidade do proponente de realizar o objeto, e a análise dos documentos seguirá o disposto nos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos proponentes ou ao adjudicatário as seguintes sanções: a advertência b multa cimpedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este aviso de contratação direta por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão de disputa. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este aviso de contratação direta por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos sobreseus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão dedisputa.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável. será desclassificada a proposta que: a contiver vA­cios insanáveisb não obedecer A s especificações técnicas contidas no termo de referênciac apresentar preços inexequA­veis ou permanecer acima do preço máximo definido para acontrataçãod não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administraçãoe apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desdeque insanável.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,01. o valor global estimado para a presente contratação de serviços técnicos especializados emengenharia de segurança e medicina do trabalho é de r ****, 01 cinquenta e três mil, trezentose oitenta e seis reais e um centavo para o perA­odo de 12 doze meses

A seguradora adjudicatária deverá emitir e disponibilizar a nota de cobertura provisória ou bilhete de seguro no prazo máximo de 24 horas a contar do recebimento da ordem de fornecimento. As apólices definitivas deverão ser entregues digitalmente em até 15 dias após o início da vigência.

O pagamento do prêmio de seguro será efetuado em parcela única anual, após a emissão das apólices e liquidação da nota fiscal, no prazo de até 10 dias úteis.

O critério de julgamento será o de menor preço global do lote.

A habilitação envolve comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica (atestados e autorização SUSEP) e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o aviso de contratação direta até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão de disputa.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o aviso.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,03.