O edital trata da contratação de empresa para reforma de creches em Itapaci, GO. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura das propostas é em 03 de dezembro de 2025. A visita técnica é opcional. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O prazo para execução dos serviços é de 90 dias para a Creche Antonino de Souza Mocó e 60 dias para a Creche Laci, a partir da ordem de serviço. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O prazo para execução dos serviços de reforma da creche antonino de souza mocó será de 90 noventa dias contados a partir da emissão da ordem de serviço do convênio, e o prazo de execução da reforma da creche laci, será de 60 sessenta dias contados a partir da emissão da ordem de serviço do convênio.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal eletronica.
Será exigida a garantia contratual de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global por item.
Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados de forma legível, por qualquer processo de cópia reprográfica autenticada, de forma individual, ou publicação em órgão da imprensa oficial, apresentados em formato digital escaneado.
A contratada que der causa à inexecução total do contrato ou parcial que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo deixar de entregar a documentação exigida para o certame, ficará impedido de licitar e contratar com o município de itapaci pelo prazo de até 03 três anos, bem como declarado inidôneo, sem prejuízo das multas previstas neste projeto básico e demais cominações legais.
O licitante interessado poderá vistoriar o local de execução dos serviços, para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, a visita técnica poderá ser substituída por declaração firmada pelo representante da licitante de que tem conhecimento dos locais e condições da obra.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total para execução dos serviços é de r xxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx.
