Licitações de Projeto Institucional

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias após o protocolo da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pela fiscalização. o pagamento ocorrerá no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da data de protocolo da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pela fiscalização.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário. o critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário.

O fornecedor deverá apresentar comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, negativa de falência e atestado de capacidade técnica. o fornecedor deverá apresentar comprovante de inscrição no cadastro nacionalda pessoa jurA­dica cnpj.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado do lote prejudicado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. pela prática das infrações cometidas, a administração poderá aplicar a sanção de advertência.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou valor superior ao máximo estimado após negociação. será desclassificada a proposta que contiver vA­cios insanáveis.

A contratada deverá realizar a entrega integral dos itens no prazo máximo de 30 dias, contado do recebimento da ordem de compra ou da ordem de fornecimento.

A despesa, depois de liquidada, será paga em parcela única no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento total do objeto mediante apresentação da nota fiscal.

A garantia de execução para a presente contratação deverá obedecer o estipulado no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Especificamente para as licitantes que apresentarem propostas para o lote 01, deverá ser apresentado atestado de visita técnica emitido pela Câmara Municipal de Vereadores de Capitão/RS.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância do disposto no subitem 3. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total máximo para referência é de R$ ****,76.

O prazo de execução será de 540 dias, a contar da emissão da ordem de serviços.

O pagamento dos serviços será efetuado em parcelas mensais, pelos serviços efetivamente realizados, medidos e aceitos pela fiscalização, até o último dia útil do mês subsequente ao da execução da etapa dos serviços.

Será exigida a prestação de garantia contratual nas modalidades apresentadas no art. 96, da lei 14. 133/2021.

O licitante será declarado o vencedor caso constatado o atendimento às exigências fixadas neste edital.

A habilitação envolve a comprovação de capacidade econômico-financeira, qualificação técnica operacional e profissional, e apresentação de documentos exigidos no edital.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente através do e-mail ***@***. *. * ou sheilabatista@vilavelha. es. gov. br.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declaração prestada objetivando benefícios da lei complementar nº 123/2006 caracterizará crime, sem prejuízo das sanções previstas no instrumento convocatório.

O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,80.

O prazo de execução será de 540 dias, a contar da emissão da ordem de serviço. O prazo de execu��o ser� de 540 quinhentos e quarenta dias, a contar da emiss�o da ordem deservi�os.

O pagamento será efetuado em parcelas mensais, pelos serviços efetivamente realizados, medidos e aceitos pela fiscalização, até o último dia útil do mês subsequente ao da execução da etapa. O pagamento dos servi�os realizados ser� efetuado at� o �ltimo dia �til do m�s subsequente ao daexecu��o da etapa dos servi�os.

Será exigida a prestação de garantia contratual nas modalidades apresentadas no art. 96 da Lei 14. 133/2021. Ser� exigida a presta��o de garantia contratual nas modalidades apresentas no art. 96, da ****.

O critério de julgamento é o de menor preço. O licitante ser� declarado o vencedor.

A habilitação técnica exige registro no CREA/CAU e comprovação de aptidão com atestados de acervo técnico. A habilitação econômico-financeira exige capital social mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado. capacidade t�cnicooperacional: a registro ou inscri��o do licitante no conselho regional de engenharia, agronomia e arquitetura crea ou no conselho de arquitetura e urbanismo cau. . .

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no edital e na Lei 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 12. 1 as seguintessan�es: i multaii impedimento de licitar e contratariii declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente. a tendo optado pela realiza��o de visita t�cnica, dever� apresentar o certificado de visita t�cnica emitidopela secretaria municipal de obras e projetos estruturantes

Impugnações ao edital ou pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre os seustermos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A desqualificação pode ocorrer por não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. �o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificadoiii. n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o. . .

O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,50. d comprova��o que possui capital social m�nimo ou patrim�nio l�quido m�nimo n�o inferior a 10 dezpor cento do valor estimado para a execu��o do objeto, ou seja, r ****, 35

O pagamento deverá observar o recebimento da nota de empenho/requisição ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso. o pagamento dever� observar o recebimento da nota de empenhorequisi��o ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso

O prazo de garantia do bem não poderá ser inferior a 32 meses. o prazo de garantia do bem, n�o podendo ser inferior a 32 trinta e dois meses

O critério de julgamento é menor preço por item. ipo menor pre�o por item

A habilitação será verificada através do SICAF ou apresentação de documentos específicos, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. o pregoeiro consultar� o sistema de cadastro unificado de fornecedores sicaf em rela��o � habilita��o jur�dica, �regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

As sanções aplicáveis serão as previstas nos artigos 155 e seguintes da lei 14. 133/21, respeitados a ampla defesa e contraditório. as san�es aplic�veis ser�o as previstas nos artigos 155 e seguintes da lei ****, respeitados a ampla defesa econtradit�rio.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

Declarações falsas relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitarão a licitante às sanções previstas no item 16 do edital. declara��es falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta, sujeitar�o a licitante �s san�es previstasno item 16 deste edital.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,60. o valor estimado desta licita��o � de r ****, 60 setenta e dois mil e oitocentos e trinta e dois reais e sessentacentavos.