A licitação é para contratação de empresa para elaboração de projeto básico e planilhas orçamentárias para construção de campo society. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é através do sistema BLL Compras. A abertura da sessão pública para envio de lances será a partir das 08:00hs do dia 12/02/2026, com encerramento às 14:00hs. A proposta deve ser acompanhada de garantia de 1% do valor total estimado. O prazo para conclusão do serviço é de 30 dias após a ordem de serviço. O pagamento será feito após a entrega do objeto. O valor total estimado é de R$ ****,00. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e cumprir as obrigações contratuais.
O prazo para conclusão do serviço será de até 30 trinta dias a partir da assinatura da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados após a entrega do objeto.
A proposta deverá ser acompanhada, ainda, da comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no percentual de 1 um por cento do valor total estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, os quais devem ser vinculados no momento do cadastro da proposta, constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei **** ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções previstas no art. 156 da lei ****: a advertência b multa de 0, 5 por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.
O valor total da contratação está estimado conforme planilhas de composição de preços, em anexo, estando os valores de acordo com o praticado no mercado e tabelas de referências r ****,00 doze mil e duzentos e vinte e oito reais.
