O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de portal de entrada na cidade de colônia do piauí. O critério de julgamento será o menor preço global. O prazo de execução da obra será de 90 dias. A data limite para recebimento das propostas é 13/10/2025 e a abertura será em 15/10/2025. O credenciamento é obrigatório no portal BLL Compras. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido.
O edital prevê que o prazo de execução será de 90 noventa dias, conforme cronograma físico financeiro, podendo ainda ser aditivado nos termos da lei.
O edital informa que a proposta inicial ficha técnica deverá ser acompanhada, ainda, da comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de préhabilitação, no percentual de 1 um por cento do valor total estimado da contratação, sob pena de desclassificação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal bll compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.
O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, a agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de portal de entrada na cidade de colônia do piauí r ****, 65 quatrocentos mil cento e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos.
