Municipio De Simonesia - Unidade Única

Edital de licitação para registro de preços para manutenção de impressoras. Microempresas, empresas de pequeno porte e MEI podem participar. A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A sessão pública eletrônica ocorrerá em 01/07/2025 às 09h00min, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço. O licitante vencedor deverá apresentar documentos de habilitação, incluindo regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira. Há possibilidade de cadastro de reserva. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital especifica as condições de participação, documentos exigidos, critérios de julgamento, e sanções em caso de descumprimento.

Edital de licitação para registro de preços de materiais elétricos, com data de abertura da sessão pública eletrônica em 30/06/2025 às 09h00min, horário de Brasília. O objeto da licitação é a aquisição de diversos materiais elétricos, com lotes e itens detalhados no termo de referência. A participação é permitida para MEI, ME e EPP, do ramo pertinente, devidamente cadastrados na plataforma eletrônica. A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O critério de julgamento é o menor preço. O sistema de registro de preços é sim. O modo de disputa é aberto. O licitante é responsável pelas transações, propostas e lances. Os licitantes devem manter seus dados cadastrais atualizados. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Existem critérios de impedimento para participação, como condenações por exploração de trabalho infantil ou submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo. Há prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas em Simonésia, até 10% do melhor preço. Os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico. Há possibilidade de cadastro de reserva. O recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, observará o disposto no art. 165 da lei n ****, de 2021. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O município poderá aplicar sanções aos licitantes por infrações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Há possibilidade de impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. Os licitantes devem acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório. O pagamento será efetuado até 30 dias após a liquidação da nota fiscal. O contrato poderá ser prorrogado por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade dos preços.

A licitação visa o registro de preços para contratação de clínica especializada em reabilitação de dependentes químicos. O processo será realizado eletronicamente, com data de abertura da sessão pública em 30/06/2025, às 09h00min, horário de Brasília. O critério de julgamento é o menor preço. As pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, devidamente cadastradas na plataforma eletrônica licitar digital, poderão participar. Existem impedimentos para a participação de alguns licitantes, como o autor do projeto, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, e outros. A obtenção de benefícios para microempresas ou empresas de pequeno porte está condicionada a não terem ultrapassado a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento. A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão a proposta com o preço exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A abertura da licitação será automática em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances. O modo de disputa é aberto, com lances públicos e sucessivos, com prorrogações. Após a negociação do preço, o pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta. Serão verificadas as condições de participação no certame, conforme previsto no edital. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, observará o disposto no art. 165 da lei n ****, de 2021. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O município poderá aplicar sanções aos licitantes, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período. O instrumento contratual poderá ser substituído por outros instrumentos hábeis, como carta-contrato, nota de empenho de despesa ou autorização de compra. As questões judiciais serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro da comarca de Manhuaçu-MG.

Edital de licitação para registro de preços, com objeto de aquisição de produtos para alimentação, higiene e cuidado pessoal infantil, acessórios de puericultura e artigos de vestuário infantil. A licitação será realizada eletronicamente, com data de abertura da sessão pública em 27/06/2025, às 09h00min. Microempresas, empresas de pequeno porte e MEI podem participar. Prioridade de contratação para empresas sediadas na microrregião de Manhuaçu/MG, até 10% do melhor preço. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos de habilitação exigidos. Critério de julgamento: menor preço. Possível negociação com o licitante vencedor. Impugnação ao edital aceita até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Informações adicionais sobre o processo licitatório estão disponíveis no termo de referência e seus anexos.

Edital de licitação para registro de preços para locação de móveis, decoração, buffet e coffee break. A licitação será realizada eletronicamente no site www. ***. *. *, em 01/07/2025, às 14h30. Microempresas, empresas de pequeno porte e MEI podem participar. O critério de julgamento é o menor preço. Prioridade de contratação para empresas sediadas em Simonésia, até 10% do melhor preço. Documentos de habilitação exigidos, conforme o edital. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Possíveis impugnações ao edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O sistema de registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital detalha as especificações dos itens, prazos de entrega, e outras informações relevantes.