Municipio De Simonesia - Unidade Única

A execução dos serviços deverá ser concluída no prazo máximo de 90 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado excepcionalmente.

O pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, por meio de ordem bancária na conta indicada pelo licitante.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por lote.

O licitante vencedor deverá encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

O licitante estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital, bem como àquelas previstas na lei federal no 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, por meio de ordem bancária na conta indicada pelo licitante. O pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o de menor preço. Critério de julgamento: menor preço

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. O licitante vencedor encaminhará, exclusivamente por meio do sistema, os documentos para habilitação. o licitante vencedor encaminhará, exclusivamente por meio do sistema, os seguintes documentos para fins de habilitação

O licitante estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: i contiver vícios insanáveis

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dias corridos, contados a partir da data de recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, por meio de ordem bancária na conta indicada pelo licitante.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. O licitante vencedor encaminhará, exclusivamente por meio do sistema, os documentos para habilitação.

O licitante estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital, bem como àquelas previstas na lei federal nº 14. 133/2021.

O contrato terá vigência até 31/12/2026, com possibilidade de prorrogação em casos justificados.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor total estimado para contratação, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia de execução será exigida conforme arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão apresentar concomitantemente os documentos de habilitação previstos no instrumento convocatório com a respectiva proposta.

O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A vistoria prévia é considerada imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao licitante o direito de realizá-la. O agendamento deve ser feito por e-mail ou telefone.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a não apresentação de documentos de habilitação, a não manutenção da proposta, a recusa em assinar o contrato ou a não apresentação de documentos para a contratação, sem prejuízo de outras sanções, podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,36.