Licitações Rio Crespo - RO

O edital prevê que itens não perecíveis: entrega em até 5 cinco dias úteis contados do recebimento da ordem de fornecimento e itens perecíveis: entrega em até 2 dois dias úteis contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado após: entrega regular do objeto, recebimento definitivo, apresentação da nota fiscal/fatura e verificação da regularidade necessária à liquidação da despesa.

O critério de julgamento recomendado é o de menor preço por item.

Para a qualificação técnica, poderá ser exigida apresentação de atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando fornecimento anterior de gêneros alimentícios compatíveis em características com o objeto e licença ou alvará sanitário, ou documento equivalente, quando exigível pela natureza da atividade exercida pela empresa.

O inadimplemento sujeitará a contratada às sanções cabíveis previstas na Lei nº 14. 133/2021, garantidos o contraditório e a ampla defesa. Deverão ser previstas no edital e na ata, ao menos, as seguintes hipóteses: atraso injustificado na entrega, entrega de produto em desconformidade, recusa injustificada de substituição, descumprimento das condições sanitárias, inexecução total ou parcial das obrigações assumidas.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.

O prazo para entrega dos objetos descritos no termo de referência é de até 03 (três) dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento/nota de empenho pela Câmara Municipal.

O pagamento será efetuado em até 05 (cinco) dias úteis, ou no prazo legal de até 30 (trinta) dias, após verificação de atendimento às exigências, mediante apresentação de nota fiscal e atestado de recebimento do objeto.

Os itens serão garantidos pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses ou pelo prazo estipulado pelo fabricante, contra quaisquer espécies de defeitos, contados a partir da instalação do objeto.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço por item.

A documentação exigida para habilitação está detalhada no Anexo I do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades para licitantes e contratadas incluem multas, suspensão temporária de participação em licitação, impedimento de contratar com a administração e declaração de inidoneidade.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,35.

O prazo de entrega dos objetos deverá ser de até 03 (três) dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento/nota de empenho pela Câmara Municipal.

O pagamento será efetuado a critério discricionário da administração em até 05 (cinco) dias úteis, ou na impossibilidade será observado o prazo legal de até 30 (trinta) dias, após verificação de atendimento às exigências.

Os itens serão garantidos pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses ou pelo prazo estipulado pelo fabricante, contra quaisquer espécies de defeitos, contados a partir da instalação do objeto.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação estão detalhados no Anexo I do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades para licitantes e contratadas estão previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/21, incluindo multas, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,35.

O edital prevê que os cronogramas periódicos de entrega serão elaborados pelo setor de alimentação escolar e encaminhados aos fornecedores contratados com no mínimo 20 dias de antecedência, juntamente com os respectivos empenhos. O período total desses cronogramas não será superior a 7 meses. o período total desses cronogramas não será superior a 7 sete meses.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária

A seleção dos projetos de venda não se dará exclusivamente pelo menor preço, devendo ser observada a compatibilidade com os preços de referência, a adequação ao mercado local e o atendimento às diretrizes do PNAE. a seleção dos projetos de venda não se dará exclusivamente pelo menor preço, devendo ser observada: i a compatibilidade com os preços de referência estabelecidos pela administração ii a adequação ao mercado local iii o atendimento às diretrizes do pnae, especialmente quanto à qualidade dos alimentos e à promoção do desenvolvimento sustentável.

Os participantes deverão apresentar documentos específicos conforme o tipo de fornecedor (individual, grupo informal ou grupo formal), incluindo prova de inscrição no CPF/CNPJ, extrato da DAP, projeto de venda, e declarações de produção própria e controle de limite de venda. para a habilitação os participantes deverão apresentar os documentos relacionados a seguir conforme o tipo de fornecedor que se enquadrem

O edital prevê sanções administrativas para o contratado que cometer infrações, como advertência, impedimento de licitar e contratar, e multa. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei no ****, de 2021 b impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos deverão ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados a agente de contrataçãopregoeira, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública

O valor total da contratação é de R$ ****,15. valor total da contratação r ****, 15 cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e um e quinze centavos