A licitação tem como objeto a contratação de empresa para instalação de subestação particular abrigada de 500 kva para sistema de minigeração distribuída de energia fotovoltaica. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com abertura das propostas em 06 de abril de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A vistoria prévia é facultada ao licitante, com agendamento obrigatório. O valor estimado é de R$ ****,35. O credenciamento e a participação ocorrem via portal www. ***. *. * e empresas de pequeno porte possuem tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A habilitação será exigida apenas do primeiro classificado. Não haverá solicitação de garantia contratual. O contrato terá vigência de até 02 meses a partir da ordem de início de serviços. O foro para dirimir litígios é Montenegro-RS.
O prazo de vigência do contrato será de até 02 meses, a partir da ordem de início de serviços. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, mediante termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado de acordo com a emissão das notas fiscais/faturas, mediante apresentação do respectivo termo de recebimento dos serviços, assinado pelo responsável pela fiscalização dos mesmos. O prazo para pagamento será de cinco dias após a emissão da NF e a aprovação pelo setor de engenharia.
Não haverá solicitação de garantia contratual.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, com julgamento em nível global.
A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas dos licitantes classificados em primeiro lugar, após o encerramento da fase de julgamento das propostas, no prazo máximo de 02 horas.
Pelo não cumprimento das obrigações assumidas, a contratada sujeitar-se-á a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, além de multas moratórias e compensatórias.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia. O licitante que optar por não realizar vistoria poderá substituir a declaração exigida por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *
O valor máximo estimado para esta contratação é de R$ ****,35.
