Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para automação e telemetria da rede de abastecimento de água. O objeto inclui fornecimento, implantação, operação e manutenção do sistema. A sessão pública será realizada na plataforma amm licita. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital e documentos complementares estão disponíveis no site do SAAE e na plataforma amm licita. A participação exige credenciamento prévio na plataforma amm licita. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será mensal, após a liquidação da despesa e ateste do fiscal do contrato. Penalidades aplicáveis conforme a Lei nº 14. 133/21. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A contratada deverá promover a implantação da solução e iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. dentro desse prazo, deverão estar contempladas todas as etapas necessárias à plena operacionalizaçao da solução.
O pagamento será efetuado mensalmente, mediante depósito em conta bancária indicada pela contratada, no prazo de até 10 dez dias corridos, contados da data da liquidação da despesa, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento corresponderá à efetiva prestação dos serviços, considerando o pleno funcionamento do sistema de automação, telemetria e monitoramento em tempo real.
A garantia da contratação visa assegurar a adequada execução do objeto, a continuidade dos serviços, a confiabilidade da solução e o pleno atendimento às condições estabelecidas. a garantia deverá abranger a totalidade da solução contratada, incluindo serviços, sistemas, equipamentos e infraestrutura disponibilizados em regime de comodato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A habilitação exigirá prova de regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CREA e atestados de capacidade técnica. prova de habilitação jurídica, por meio dos seguintes documentos: a registro comercial. . . b ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. . .
São aplicáveis sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21, incluindo multa e impedimento de licitar e contratar. ocorrendo recusa da adjudicatária em retirar/receber a nota de empenho ou assinar o termo de contrato, dentro do prazo estabelecido neste edital. . . serão aplicadas: a multa no valor de 20 vinte por cento do valor do ajuste se firmado fosse.
Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação. ão será exigida a apresentação de amostras nessa contratação.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada por meio da plataforma www. ***. *. * pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 trinta dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao orçamento estimado, ou desconformidade com outras exigências do edital. serão desclassificadas, de acordo com o art. 59 da lei no ****, de 2021, as propostas que: **** vícios insanáveis.
