Saae De Boa Esperanca - Unidade Única

O edital solicita a aquisição de materiais para a extensão de rede de distribuição de água e coleta de esgoto no bairro Jardim Nova Esperança. As microempresas e empresas de pequeno porte (ME e EPP) podem participar. O processo será conduzido por pregão eletrônico na plataforma amm licita. A entrega dos materiais será no almoxarifado do SAAE, na Rua Galena, 239, Jardim Alvorada, Boa Esperança - MG. O prazo de validade da proposta é de 60 dias a partir da data de abertura da sessão pública. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor. Existem regras específicas para impedimentos de participação, como para autores de projetos e empresas do mesmo grupo econômico. Há possibilidade de esclarecimentos e impugnações ao edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A licitação visa o registro de preços para aquisição futura de materiais de escritório. A participação é exclusiva para ME e EPP, conforme LC 123/06 e alterações. O processo será realizado eletronicamente na plataforma amm licita (www. ***. *. *). O prazo para esclarecimentos e impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A entrega dos materiais será no almoxarifado do SAAE, no prazo de 30 dias após a emissão da nota de empenho. A garantia dos produtos será de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis, a partir da data de recebimento. O critério de julgamento será o menor preço por item.

Edital de dispensa eletrônica para fornecimento parcelado de gás engarrafado, botijão P-13, para o SAAE de Boa Esperança/MG. Prazo para envio de propostas: 16/04/2025, às 07:59 horas. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos complementares exigidos: anexo I (termo de referência), anexo II (modelo de proposta), anexo III (minuta de contrato). Não haverá agrupamento de itens em lotes. Não será permitida a participação de consórcios. Não será admitida a subcontratação. Não serão exigidos critérios de sustentabilidade. Não serão exigidas marcas ou modelos específicos. Não será exigida garantia de execução da contratação. Propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema eletrônico amm licita. O prazo de entrega do objeto é de até 02 (duas) horas contados do recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 05 (cinco) dias, após apresentação de nota fiscal e atesto do setor competente. O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso.

Documentos complementares exigidos (termo de referência), critérios de participação (credenciamento prévio na plataforma amm licita), etapas do processo (apresentação de proposta, disputa de lances, habilitação, julgamento, adjudicação e homologação), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de entrega do material (até 15 dias após recebimento da nota de empenho), local de entrega (sede do SAAE), não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio, não será admitida a subcontratação parcial ou total do objeto contratual, não serão exigidos critérios de sustentabilidade, não serão exigidas marcas ou modelos específicos para a contratação, apenas marcas de referência, não haverá vedação de marca/modelo, não será exigida a apresentação de carta de solidariedade, não será exigida garantia de execução da contratação, valor mínimo de diferença entre lances (R$ 0,01), prazo para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura do certame), condições de habilitação (registro comercial, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica), possibilidade de recurso contra o julgamento das propostas, a habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, prazos para interposição e apresentação de recurso, condições para adjudicação e homologação, prazo para assinatura do contrato (5 dias úteis), penalidades por descumprimento, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, ata da sessão pública divulgada no sistema eletrônico, todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília - DF, homologação do resultado não implica direito à contratação, licitação interpretada em favor da ampliação da disputa e do princípio do formalismo moderado, licitação não se responsabiliza por custos de preparação e apresentação de propostas, falsidade de declaração caracteriza crime, alteração nos dados cadastrais para atualização, revogação ou anulação da licitação observará os procedimentos e normas previstas na lei, possibilidade de diligências para complementação de informações sobre documentos já apresentados, saneamento de erros ou falhas nas propostas, integração da proposta da contratada, ata da licitação e edital com seus anexos ao ajuste, participação implica aceitação integral dos termos do edital, contratada não poderá subcontratar, ceder ou transferir o objeto do contrato a terceiros, exigências do edital abrangem fornecedores, subfornecedores e subcontratados, possibilidade de alteração das condições em face da superveniência de normas federais e municipais, atos relativos à licitação efetuados por meio do sistema serão formalizados e registrados em processo administrativo, edital e anexos disponíveis no portal www. ***. *. * e no site do saae, foro da comarca de boa esperança/MG para dirimir quaisquer controvérsias.

A licitação objetiva a contratação para fornecimento parcelado de gás engarrafado, botijão P-13, para o SAAE. O processo será realizado por meio de dispensa eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço por item. A participação é permitida a microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas, que atendam às condições do edital e seus anexos. O prazo para envio de propostas é 11/04/2025, às 07:59 horas. O sistema de dispensa eletrônica é o amm licita, no endereço www. ***. *. * . São exigidos documentos de habilitação, como prova de inscrição no CNPJ, regularidade com a fazenda federal, certidão de regularidade municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão de regularidade do FGTS. O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 05 (cinco) dias, após apresentação de nota fiscal e atesto do setor competente. O edital dispõe sobre critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, e obrigações ao fornecedor.