Saae De Boa Esperanca - Unidade Única

O prazo de entrega do material será de 24 horas contados do recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.

O pagamento será efetuado pelo saae no prazo de até 05 cinco dias, após recebimento dos materiais, apresentação de nota fiscal e atesto do setor competente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste documento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cartão cnpj, regularidade para com a fazenda federal certidão conjunta relativa aos tributos federais e à dívida ativa da união cnd federal, certidão de regularidade estadual cnd estadual, certidão de regularidade municipal, referente ao domicílio da empresa ou da pessoa física. cnd municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, certidão de regularidade do fgts crf.

O contratado que cometer qualquer das infrações, previstas na lei n ****, de 2021, ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções dispostas no seu art. 156, sendo observados ainda, quando couber, o disposto nos arts. 157 a 163 da mesma lei.

Não será exigida a apresentação de amostras nessa contratação.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso, tendo em vista que o orçamento sigiloso busca a assimetria de informações trazendo consigo a vantagem econômica na contratação.

O prazo de entrega do objeto é de até 02 duas horas contados do recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta, no banco que o fornecedor indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data da entrega do material e liquidação da nota de empenho, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Será aplicada ao produtobem, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, do código de defesa do consumidor cdc de 30 dias produtos nãoduráveis 90 dias produtos duráveis a partir da data de recebimento definitivo do produto.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento licitatório n ****, modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global, conforme art. 33, da lei ****.

No ato do cadastramento da proposta na plataforma, o licitante deverá anexar a documentação referente à habilitação, a qual permanecerá de maneira sigilosa.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n ****.

qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada, por meio da plataforma www. ***. *. *

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso, tendo em vista que o orçamento sigiloso busca a assimetria de informações trazendo consigo a vantagem econômica na contratação.

O prazo de entrega do objeto é de até 30 dias contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta, no banco que o fornecedor indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data da entrega do material e liquidação da nota de empenho, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Será aplicada ao produto/bem, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, do código de defesa do consumidor cdc de 30 dias produtos não duráveis 90 dias produtos duráveis a partir da data de recebimento definitivo do produto.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento licitatório n ****, modalidade pregão para registro de preços n ****, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por ítem, conforme art. 33, da lei ****.

No ato do cadastramento da proposta na plataforma, o licitante deverá anexar a documentação referente à habilitação, a qual permanecerá de maneira sigilosa.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n ****.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou informações relativos a esta licitação, que serão prestados mediante solicitação dirigida à comissão de contratação, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, através da plataforma www. ***. *. *

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso, tendo em vista que o orçamento sigiloso busca a assimetria de informações trazendo consigo a vantagem econômica na contratação.

O edital prevê que a empresa deverá fazer a retirada dos resíduos, impreterivelmente, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após solicitação do contratante.

O edital prevê que o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado em até 30 trinta dias à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, e após a liquidação da nota de empenho, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei n ****.

O edital prevê que a contratada se responsabilizará pela garantia do objeto da licitação pelo prazo de 12 meses.

O edital prevê que para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: a advertência pelo atraso de até 10 dez dias corridos e sem prejuízo para o saae, na entrega da mercadoriaprestação do serviçoexecução da obra, ainda que inicial, intermediário ou de substituiçãoreposição.

O edital prevê que os fornecedores interessados poderão realizar vistoria prévia para melhor conhecimento das condições de execução do serviço objeto desta contratação.

O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *, no local específico dentro do processo licitatório em análise cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 02 dois dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O item deverá ser entregue em até 15 dias após o recebimento da autorização de fornecimento.

O descumprimento da ata ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.