Municipio De Riacho Dos Cavalos - Prefeitura Municipal De Riacho Dos Cavalos

As obras deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 10 dez meses, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início de obra. as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 10 dez meses

A licitante vencedora prestará garantia de execução, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato. a licitante vencedora prestará garantia de execução, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato

O critério de julgamento adotado será o maior desconto linear. o critério de julgamento adotado será o maior desconto linear

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O início dos trabalhos deverá ser iniciado em até 03 três dias úteis a partir do recebimento da ordem de serviços, sob pena de aplicação de penalidades. o início dos trabalhos deverá ser iniciado em até 03 três dias úteis a partir do recebimento da ordem de serviços, sob pena de aplicação de penalidades.

É exigido atestado de visita técnica ao local onde será executada a obra. atestado de visita técnica ao local onde será executada a obra

A data limite para esclarecimentos e impugnações é 29/06/2026. data limite para esclarecimentos e impugnações: ****

Qualquer elemento que possa identificar o licitante no preenchimento inicial da proposta, importará imediata desclassificação. qualquer elemento que possa identificar o licitante no preenchimento inicial da proposta, importará imediata desclassificação

O prazo máximo para a conclusão da obra é de 180 dias, contados a partir da data de emissão e recebimento do termo de início de obra.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega da nota fiscal, mediante comprovação da liquidação da despesa empenhada e boletins de medição atestados pelo fiscal de contrato.

Os serviços deverão possuir garantia de 5 anos quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa, a contar do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto linear.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia de atraso, multa de 10% sobre o valor do contrato por descumprimento de cláusulas, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, que poderá ser substituída por declaração formal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não regularização da documentação no prazo fixado implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas.

R$ ****,21