A licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro, incluindo confecção de cópias de chaves e destravamento de fechaduras. A modalidade é Pregão Eletrônico, com abertura da sessão pública em 06/04/2026 às 8h15m. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado é de R$ ****,90. O edital prevê a aplicação de sanções administrativas em caso de infrações.
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por item.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital detalha as infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação r ****, 90 dezenove mil, duzentos e trinta e sete reais e noventa centavos.
