A Prefeitura Municipal de São Patrício GO realizará dispensa eletrônica para registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de poda de árvores. O período para envio de propostas é de 27/03/2026 a 31/03/2026, até as 17h00. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor global máximo estimado para contratação é de R$ ****,00. A documentação de habilitação e proposta de preços devem ser enviadas eletronicamente. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses. As penalidades para descumprimento contratual incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que os serviços terão início após a emissão da ordem de fornecimento, com prazo máximo de até 10 dias úteis para início do atendimento, podendo ser reduzido em situações emergenciais. a execução dos serviços terá início após a emissão da ordem de fornecimento of ou instrumento equivalente, devendo a contratada iniciar o atendimento das demandas no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, podendo ser reduzido em situações emergenciais, conforme necessidade devidamente justificada pela administração.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, desde que devidamente atestada e observados os procedimentos regulares de pagamento. os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscalfatura, desde que devidamente atestada pelo setor competente, comprovando a regular execução do objeto, e observados os procedimentos regulares de pagamento do governo municipal de são patrício, por intermédio da secretaria municipal de finanças.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e demais exigências previstas no edital, como inscrição no CNPJ, ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, CNDT e CRF. para fins de habilitação jurídica e regularidade fiscal, o fornecedorprestador deverá apresentar, conforme o caso, os seguintes documentos: a prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj, por meio do respectivo comprovante cartão cnpj. . .
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. pela prática das infrações administrativas, poderão ser aplicadas ao fornecedorprestador, observados o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções, nos termos do art. 156 da lei federal n ****, isolada ou cumulativamente, conforme a gravidade da infração: i advertência ii multa. . .
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE
O edital não especifica um prazo para impugnação. null
O valor global máximo estimado para contratação é de R$ ****,00. o valor global máximo para contratação será de r****, 00 vinte e dois mil setecentos e quarenta e nove reais.
