O edital trata do registro de preços para contratação de empresa para serviços de sondagem a percussão SPT, incluindo relatórios técnicos e ART, em terrenos do município de São Miguel do Oeste. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 07 de janeiro de 2026, através do portal de compras públicas. A participação é aberta a empresas do ramo, mediante credenciamento no portal. A forma de julgamento é por menor preço por lote. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado por estimativa, entre os dias 20 e 28 do mês, após o recebimento dos serviços e apresentação da nota fiscal eletrônica.
O prazo de execução dos serviços será conforme cronograma estabelecido pelo fiscal do contrato, levando em consideração a localidade da área em questão, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado por estimativa dias 20 vinte e 28 vinte e oito do mês, após o recebimento, de acordo com o laudo da execução dos serviços e mediante a apresentação da nota fiscal eletrônicafatura, em moeda corrente nacional.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 12 doze meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
No critério de julgamento das propostas, considerar-se-á vencedora a licitante que, tendo sido classificada, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço por lote.
A licitante declarada previamente vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação do certame, os quais deverão estar válidos e em vigor na data da sessão de abertura e julgamento das propostas.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 23. 1 deste edital as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, no âmbito da administração pública direta e indireta do órgão licitante, pelo prazo máximo de 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado total para o registro de preço de ensaios de sondagem a percussão spt é de r ****, 80 cento e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta centavos.
