Registro de preço para aquisição de equipamentos médico hospitalares. O critério de julgamento é o de menor preço por item. A licitação é na modalidade pregão eletrônico. O prazo de abertura das propostas é 29/09/2026, às 9h. A garantia mínima exigida é de 2 anos. A subcontratação parcial é admitida até 30% do objeto. O prazo de vigência da ata é de 1 ano, prorrogável.
O objeto contratual deverá ser entregue nos locais indicados no anexo a em conformidade com as especificações estabelecidas neste termo, no prazo de até 120 cento e vinte dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O prazo de garantia do bem objeto da contratação é de 2 dois anos que se iniciará após a garantia legal, conforme disposto no art. 50 da lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.
A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado fornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crc emitido pela secretaria do planejamento e gestão seplag, do estado do ceará.
A multa para infrações como não entregar documentação exigida é de 0,5 cinco décimos por cento do valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo encaminhar pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não apresentação de declarações formais e ou termos de compromissos exigidos, não implicará a desclassificação ou inabilitação imediata do licitante.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
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