Municipio De Serranopolis De Minas - Prefeitura Municipal De Serranópolis De Minas

O prazo de execução é de 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução é de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço.

Pagamento em até 30 dias após o atesto da medição e nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do atesto da medição e da nota fiscal.

Não será exigida garantia contratual. Conforme edital: não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021.

Menor preço global do lote. Conforme edital: critério de julgamento de menor preço global do lote.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo CAT e atestado de fundação em estacas metálicas cravadas. Conforme edital: qualificação técnico-profissional: certidão de acervo técnico cat, emitida pelo crea.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10% do valor do contrato. Conforme edital: multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso, calculada sobre o valor da parcela em atraso, limitada a 10 dez por cento do valor do contrato.

Vistoria técnica facultativa, mediante agendamento. Conforme edital: a vistoria técnica ao local da obra é facultativa e poderá ser realizada até o último dia útil anterior à abertura da sessão.

Até 1 dia útil antes da abertura da sessão. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . até 1 um dia útil antes da data de abertura da sessão.

Proposta com valor global superior ao estimado ou preço unitário acima do máximo será desclassificada. Conforme edital: será desclassificada a proposta que: a apresentar valor global superior ao valor estimado de r$ ****,95.

O valor total estimado é de R$ ****,95. Conforme edital: valor total estimado ****,95.

O credenciado acionado deverá confirmar a requisição no prazo de até 2 horas, durante seu horário de atendimento informado. o credenciado acionado deverá confirmar a requisição no prazo de até 2 duas horas.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contado do recebimento da nota fiscal regular, condicionado ao recebimento definitivo e à liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contado do recebimento da nota fiscal regular.

Não há disputa de preços. O julgamento é pelo atendimento das condições de habilitação e dos requisitos técnicos do edital e do termo de referência. julgamento pelo atendimento das condições de habilitação e dos requisitos técnicos do edital e do termo de referência.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo alvará de funcionamento, atestados de capacidade técnica e licenças sanitárias. o interessado deverá apresentar os documentos a seguir relacionados, necessários e suficientes para demonstrar sua capacidade de executar o objeto.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o art. 156 da Lei 14. 133/2021. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantidos o contraditório e a ampla defesa, aplicar as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da sessão pública inaugural. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da sessão pública inaugural.

O requerimento será indeferido se não atender às exigências de habilitação, não comprovar aptidão técnica, apresentar condições ou valores diversos dos fixados ou revelar condições incompatíveis em vistoria. será indeferido o requerimento que: a não atender às exigências de habilitação deste edital.

O valor total estimado para 12 meses é de R$ ****,00. valor total estimado para 12 meses r ****, 00 duzentos e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais.

O credenciado acionado deverá confirmar a requisição no prazo de até 2 horas, durante seu horário de atendimento informado. A ausência de confirmação no prazo, a indisponibilidade ou a recusa serão registradas, e a requisição será dirigida ao credenciado seguinte.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contado do recebimento da nota fiscal regular, condicionado ao recebimento definitivo e à liquidação da despesa, mediante crédito em conta bancária de titularidade do contratado.

Não será exigida garantia contratual, em razão da execução fracionada, sob demanda e com pagamento posterior à prestação dos serviços.

Não há disputa de preços. Julgamento pelo atendimento das condições de habilitação e dos requisitos técnicos do edital e do termo de referência.

Para fins de habilitação, o interessado deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021.

Comete infração administrativa o interessado ou credenciado que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida ou não apresentar documento solicitado em diligência, entre outras condutas previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da sessão pública inaugural.

Será indeferido o requerimento que não atender às exigências de habilitação deste edital, depois de oportunizado o saneamento, ou que não comprovar aptidão técnica para a modalidade requerida, entre outros motivos previstos no item 5. 14.

Valor total estimado para 12 meses R$ ****,00 (duzentos e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais).

O prazo de entrega é de até 90 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do veículo, a apresentação da nota fiscal correspondente, o ateste do fiscal e a regular liquidação da despesa.

Os veículos deverão possuir garantia de fábrica correspondente ao modelo ofertado, sempre sujeitos às garantias legais.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação deve observar as exigências jurídicas, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiras e técnicas estritamente necessárias e proporcionais ao objeto.

O descumprimento das obrigações sujeitará o fornecedor às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preços pode caracterizar o descumprimento total da obrigação assumida.

O valor global estimado é de R$ ****,00.