A Câmara Municipal de Lorena realizará dispensa eletrônica para contratação de empresa para fornecimento de tendas sanfonadas articuladas, tipo gazebo. O critério de julgamento será o menor preço global. A sessão pública ocorrerá no dia 22 de maio de 2026. O prazo para envio de propostas é de 14/05/2026 a 20/05/2026. O prazo para lances é de 22/05/2026. O valor total estimado é de R$ ****,00. A participação é restrita a fornecedores que atendam às condições do edital e não se enquadrem nas vedações legais. Esclarecimentos podem ser solicitados até 1 dia antes da sessão. A habilitação dos licitantes ocorrerá após a fase de lances, com prazo de 30 minutos para envio de documentos. O contrato terá vigência de 90 dias e a entrega deverá ocorrer em até 30 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento. Não haverá exigência de garantia de execução, amostras ou vistoria prévia. O fornecedor deve cumprir todas as obrigações do termo de referência e manter as condições de habilitação durante a vigência do contrato. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 30 trinta dias corridos, contados da emissão da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados da liquidação da nota fiscal.
O edital prevê que garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação. e que Não será exigida garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que encerrada a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação. o prazo para a inserção dos documentos solicitados neste edital será 30 trinta minutos, a contar do disparo da mensagem da liberação do comando para inserção dos documentos, sujeito à desclassificação, caso não faça no tempo determinado.
O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei **** ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções previstas no art. 156 da lei ****: a advertência, b multa de 2 dois por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.
O edital prevê que ão será exigida vistoria prévia.
O edital prevê que ão será exigida a apresentação de amostras.
O edital prevê que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos sobre o ato convocatório da dispensa eletrônica e seus anexos. os esclarecimentos pretendidos serão dirigidos em até 1 um dia antes da sessão, preferencialmente pelo sistema no endereço www. ***. *. *, email: ***@***. *. *, através do telefone: **** ou presencialmente através de protocolo central, no horário das 09h00min às 17h00min, de segunda a sexta feira, endereçado ao setor de licitações da câmara municipal de lorenasp, localizado à praça baronesa de santa eulália, no 02, centro, lorenasp.
O edital prevê que valor total estimado da contratação r ****,00 quinze mil novecentos e vinte e um reais.
