O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresas para fornecimento de pedra britada para manutenção de estradas vicinais e obras no município de Arvoredo, SC. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 17/11/2025. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. Os documentos de habilitação devem ser encaminhados em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que a retirada do material deverá ocorrer em até 24 horas após o envio da autorização de fornecimento, conforme estabelecido no edital, anexos, proposta de preços e contrato.
O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contando da data do recebimento da nota fiscal devidamente assinada e aprovada pelo secretário da pasta correspondente ou fiscal e em conformidades com os requisitos solicitados neste termo de referência.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados no prazo máximo de 02 horas após a solicitação do agente de contratação pelo sistema.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: atraso na entrega, realização dos serviços em desconformidade com o objeto do presente certame.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é R$ ****,00.