Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado de gestão ambiental. A sessão virtual ocorrerá em 05 de agosto de 2026, às 09h. As propostas podem ser enviadas até 05 de agosto de 2026, às 08h55min. O objeto inclui implantação, parametrização, migração de dados, treinamento, suporte técnico e manutenção. O edital e anexos estão disponíveis nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de 2 horas para envio dos documentos após a classificação.
Os pagamentos serão realizados contra empenho, no prazo de até 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura, e do relatório de atualizações/alterações, quando realizadas, com ateste da secretaria solicitante, e atendido todas as condições do edital e cláusulas contratuais. Os pagamentos ser�o realizados contra empenho, no prazo de at� 10 dez dias �teis, a contar do recebimento da fatura. . .
O tipo de julgamento é menor preço. tipo de julgamento: menor pre�o
A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, no prazo de 02 horas, contadas da classificação. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor. . . . no prazo de 02 duas horas, contadas da classifica��o.
A licitante será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, fraude, e outras condutas ilícitas, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a licitante ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . .
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos deimpugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica. . .
Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou tiverem desconformidade com outras exigências insanáveis serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis. . .