Licitação para contratação de empresa especializada em eficientização e instalação de luminárias LED na iluminação pública de Piquete-SP. O objeto abrange diversos bairros da cidade. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com julgamento por menor preço global. A plataforma para participação é a Licitar Digital. A visita técnica é opcional. O edital e anexos estão disponíveis no site da prefeitura e na plataforma de licitações. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia do contrato será de 5% do valor.
O prazo para entrega do objeto licitado será informado junto à emissão da ordem de compra, mediante agendamento prévio. O contrato administrativo terá duração de 06 meses, podendo ser prorrogado.
O pagamento será efetuado até o 30º dia após a apresentação da nota fiscal, com aceitação e atesto do responsável pelo recebimento, observando a ordem cronológica de pagamentos. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.
Será exigida caução no montante de 5% do valor do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. como condição da assinatura do contrato e visando a garantia de execução do serviço fica a contratada obrigada a apresentar caução no montante de 5 do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, prazos, especificações técnicas e parâmetros de desempenho e qualidade. para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.
As empresas devem comprovar qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme exigências detalhadas no edital.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar. . . nas seguintes sanções.
A visita técnica é facultada às empresas para conhecimento do ambiente físico e dimensionamento dos serviços. a visita técnica é opcional.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, protocolando o pedido pelo site www. licitardigital. com. br. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vício insanável, falta de especificações técnicas, identificação do licitante na proposta, ou não comprovação de habilitação. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação.