A contratação visa o fornecimento de reservatórios hídricos em polietileno (****, **** e ****) para suprir demandas operacionais e prevenir escassez hídrica em localidades rurais. O pregão é eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A entrega deve ser feita no almoxarifado municipal, com prazo máximo de 30 dias corridos após a autorização de fornecimento. O pagamento será em até 10 dias úteis após a entrega e aprovação da nota fiscal.
O prazo limite para a entrega física dos produtos não poderá exceder 30 dias corridos, contados a partir da data de recebimento formal da nota de empenho ou autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a entrega dos produtos, devendo ser apresentada a nota fiscal devidamente aprovada pelo servidor responsável pelo recebimento dos produtos.
A responsabilidade técnica, civil e administrativa da empresa fornecedora sobre a qualidade e estanqueidade mecânica dos reservatórios perdurará ininterruptamente ao longo de toda a vigência contratual.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A licitante vencedora deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 120 minutos, contados da solicitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto licitado, impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade.
A empresa contratada deverá fornecer amostras de componentes dos flanges para testes de acoplamento.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A ausência de pertinência direta no objeto social constitui causa de inaptidão e desclassificação imediata do licitante.
O total estimado é de R$ ****,90.