Licitação na modalidade concorrência eletrônica para registro de preços de serviços comuns de engenharia, visando o recebimento e disposição final de resíduos volumosos. A sessão pública ocorrerá em 17 de agosto de 2026, às 09:00h, na plataforma Elicita. O critério de julgamento é o menor preço. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta deve ser enviada eletronicamente até às 08:30h do dia da sessão. Não será exigida garantia da proposta nem garantia contratual.
A administração efetuará o pagamento ao(s) licitante(s) vencedor(es) no prazo de até 30 dias mediante apresentação das notas fiscais. A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao s licitante s vencedores no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais.
Não será exigida garantia da proposta nem garantia contratual. Na presente contratação não será exigido garantia da proposta e Não será exigido garantia contratual no presente contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Após o julgamento das propostas, o licitante vencedor será convocado para apresentar os documentos de habilitação no prazo de 02 horas. após o julgamento das propostas de preços, bem como da verificação da conformidade destas, o agente de contratação comissão de licitação solicitará, por meio do sistema eletrônico, os documentos para habilitação do licitante vencedor, para que este licitante, no prazo de 02 duas hora, os apresente
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões, sem prejuAzo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para manifestar o interesse em recorrer é de 15 minutos, e o prazo recursal é de 3 dias úteis. os interessados terão o prazo de 15 quinze minutos para manifestar o interesse e o prazo recursal é de 3 três dias úteis
A não apresentação de documentos exigidos, a falsidade de declarações, a não manutenção da proposta, a recusa em celebrar contrato ou assinar ata, e a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com o edital podem levar à desqualificação. deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa
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