Municipio De Juazeiro Do Piaui - Prefeitura De Juazeiro Do Piauí

A empresa terá o prazo de 15 dias para a entrega dos itens solicitados. Caso haja algum imprevisto a empresa deve informar ao órgão solicitante o motivo do não cumprimento do prazo, adiando assim por mais 5 dias.

O pagamento será realizado pelo Município de Juazeiro do Piauí, até 30 dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao da execução dos serviços/fornecimento, acompanhado da nota fiscal/fatura, emitida juntamente com recibo, cópia do contrato/nota de empenho, cópia das certidões de regularidade.

No julgamento das propostas, a classificação se dará em ordem crescente dos preços apresentados, sendo considerada vencedora a proposta que cotar o menor preço.

Os documentos necessários à habilitação deverão ser enviados após solicitado pelo setor de compras que comunicará a empresa vencedora, ou seja, de melhor proposta para apresentar, via email ou protocolado no setor de licitação, em até 03 três dias após considerada vencedora.

Qualquer descumprimento das exigências estipuladas neste termo de referência poderá ser aplicado às sanções previstas na lei no 14. 133/21.

Serão desclassificadas, propostas encaminhadas após o período estipulado neste edital, bem como, as que não atenderem as demais condições estabelecidas.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas indica que a execução dos serviços deverá ocorrer de forma contínua e integrada, conforme cronograma físico financeiro e ordem de serviços.

O pagamento será realizado pelo município de juazeiro do piauí, até 30 dias após a solicitação, que deverá ser protocolada até o 5º dia do mês subsequente ao da execução dos serviços, acompanhado da nota fiscal/fatura, recibo, cópia do contrato/nota de empenho e cópias das certidões de regularidade.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço, conforme explicitado no edital: o julgamento das propostas, a classificação se dará em ordem crescente dos preços apresentados, sendo considerada vencedora a proposta que cotar o menor preço.

A habilitação exigirá documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidades fiscais (federal, estadual e municipal), FGTS, certidão negativa de falência ou concordata, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, cadastro nacional de pessoas jurídicas e outros documentos como alvará de funcionamento e certidões de improbidade administrativa.

O edital informa que qualquer descumprimento das exigências estipuladas neste termo de referência poderá ser aplicado às sanções previstas na lei no 14. 133/21.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

Serão desclassificadas propostas encaminhadas após o período estipulado, bem como as que não atenderem às demais condições estabelecidas no edital.

O valor estimado para o item 1 é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá executar o serviço no período indicado no contrato e fornecer o objeto dentro dos prazos determinados no contrato. Caso esta obrigação não seja cumprida dentro do prazo, a contratada ficará sujeita à multa contratual.

O pagamento será realizado pelo município de juazeiro do piauí, até 30 dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5º dia do mês subsequente ao da execução dos serviços/fornecimento, acompanhado da nota fiscal/fatura, emitida juntamente com recibo, cópia do contrato/nota de empenho, cópia das certidões de regularidade junto ao INSS e FGTS, certidão conjunta negativa de dívida ativa e débitos fiscais junto à União, certidão negativa de débitos junto à fazenda estadual, certidão negativa de débitos junto à prefeitura municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas.

O edital prevê que no julgamento das propostas, a classificação se dará em ordem crescente dos preços apresentados, sendo considerada vencedora a proposta que cotar o menor preço, observada as especificações técnicas definidas no anexo I deste, bem como as condições exigidas no presente edital.

Para habilitação na licitação exigir-se-á dos interessados, exclusivamente documentação e comprovação relativas à: habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidades fiscais (federal, estadual e municipal), certidão de regularidade com o FGTS, certidão negativa de falência ou concordata, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, certidão negativa de débitos do ministério do trabalho, cadastro nacional de pessoas jurídicas do ministério da fazenda, alvará de funcionamento, certidão negativa de improbidade administrativa (CNJ, TCEPI, TCU).

Qualquer descumprimento das exigências estipuladas neste termo de referência poderá ser aplicado às sanções previstas na Lei nº 14. 133/21.

O valor estimado para a contratação de serviços de fotografia é de R$ ****,30.