Contratação de empresa especializada para prestação de serviços complementares do Transporte Escolar no Município de Juazeiro do Piauí - PI, com fornecimento de veículos, motoristas e demais encargos necessários, para atendimento aos alunos da rede pública.
Documentos complementares exigidos: comprovante de registro ou arquivamento na junta comercial, patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% do valor total estimado da contratação, capital social mínimo equivalente a 10% do valor total estimado da contratação, prazo para envio da proposta até 04/07/2025 às 14:00 horas, esclarecimentos até 01/07/2025, impugnações até 07/07/2025, validade da proposta mínima de 90 dias, modo de disputa aberto e fechado, prazo máximo de entrega/prestação do objeto de 48 horas, apresentação de amostras, visita técnica, critérios de participação (MEI/ME/EPP), consórcio de empresas não permitido, valor total estimado da contratação de R$ ****,00, recursos orçamentários (fpm/fme/fundeb/pnate/qse/icms/recursos próprios), participação de empresas estabelecidas no país, credenciamento no portal de compras públicas, tratamento favorecido para ME/EPP, vedações de participação, documentação de habilitação, validade mínima das propostas de 120 dias, garantia de proposta de 1% do valor global da licitação, abertura da sessão pública em 04/07/2025 às 14:31 horas, critério de julgamento (menor preço), intervalo de diferença entre os lances (R$ 10,00), modo de disputa aberto, duração da etapa de lances (10 minutos), prorrogação automática, reinício da sessão pública, modo de disputa aberto e fechado, duração inicial da etapa de lances (15 minutos), aviso de fechamento iminente dos lances, prazo para lance final e fechado, sorteio eletrônico, negociação, prazo para envio da proposta ajustada (2 horas), documentos originais ou cópias autenticadas, sanções por inadimplência, prazo para impugnação e esclarecimentos, recebimento dos produtos diariamente, reajustamento de preços fixo e irreajustável por 12 meses, reajuste anual mediante requerimento da contratada, despesas decorrentes da contratação, local de entrega (zona rural e zona urbana), prazo de vigência do contrato (até 12 meses), obrigações da contratante e da contratada, pagamento mensal, prazo de pagamento (até 30 dias), retenção tributária, anulação do pregão por ilegalidade, diligências, erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, documentos eletrônicos, cooperativas, divergência entre edital e termo de referência, transferência da data de abertura da sessão pública, endereço para retirada do edital.