O edital refere-se a um pregão eletrônico para o fornecimento de caixa de redução para bomba a vácuo. A licitação é do tipo menor preço e será conduzida pela Eletronuclear S. A. O prazo para impugnação do edital e para esclarecimentos é de até 2 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A proposta deve ser apresentada exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O contrato terá validade de 90 dias a partir da data de início da etapa de lances. A entrega do fornecimento deverá ocorrer em até 150 dias corridos após a assinatura do contrato, no endereço da Eletronuclear em Angra dos Reis, RJ. A garantia técnica do fornecimento será de 12 meses a contar da sua aceitação.
O prazo de entrega do fornecimento, objeto deste contrato, é de até 150 dias corridos, contados após a data da assinatura deste instrumento contratual.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a data de conclusão do evento contratual gerador de faturamento ou cobrança, com faturamento de 100% contra entrega da totalidade do fornecimento.
O fornecimento objeto deste contrato será garantido pela contratada pelo período de 12 meses a contar da data da sua aceitação pela Eletronuclear S. A.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço total do item 1.
Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação conforme listado no edital, incluindo declarações e comprovações de regularidade fiscal e técnica.
O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará a contratada à multa de mora de 0,033% ao dia sobre a parcela inadimplida, além de outras penalidades previstas em caso de descumprimento reiterado.
Até 2 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste edital.