Municipio De Reduto - Unidade Única

Os serviços deverão ser executados no prazo máximo de 10 dias corridos, contados da emissão de ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, por meio de ordem bancária na conta indicada pelo licitante.

O critério de julgamento é o menor preço global.

O licitante vencedor deverá apresentar documentos de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira.

O licitante estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou a apresentação de documentação falsa podem levar à desqualificação.

O prazo de execução da obra será de 12 meses, contados a partir da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro de obra.

A avaliação da execução do objeto observará o cronograma físico-financeiro para a medição do resultado, observando a medição por item executado e instalado.

Será exigida a garantia contratual de 5% do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os licitantes encaminharão, concomitantemente com as propostas, os documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além da qualificação técnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, que deve ser previamente agendada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital, bem como àquelas previstas na lei federal n. 14. 133/2021.

A despesa com a contratação dos serviços objeto deste certame está estimada no valor global de R$ ****,16.

O prazo de fornecimento do bem objeto deste termo de referência será de 180 cento e oitenta dias a contar da data da assinatura do contrato ou aquela indicada no termo de autorização de fornecimento, expedido pela administração municipal de Reduto-MG.

O pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal e será feito por meio de ordem bancária na conta indicada na mesma.

Os bens adquiridos deverão ter garantia e suporte técnico mínimo de 12 doze meses, dada pelo fabricante, contada a partir do seu recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de proposta, lances e julgamento. O licitante vencedor encaminhará, exclusivamente por meio do sistema, os documentos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

O licitante estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de fornecimento dos bens objetos deste termo de referência será de 60 sessenta dias a contar da data indicada no termo de autorização de fornecimento, expedido pela administração municipal de Reduto-MG.

O pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal e será feito por meio de ordem bancária na conta indicada na mesma.

Os bens adquiridos deverão ter garantia e suporte técnico mínimo de 36 trinta e seis meses, dada pelo fabricante, contada a partir do seu recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de proposta, lances e julgamento. O licitante vencedor será convocado para apresentar seus documentos.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.