Municipio De Laranjeiras Do Sul - Secretaria De Obras E Urbanismo

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote/grupo, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Nesta licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e de julgamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O prazo de execução do objeto do contrato é de até xxx xxx dias, contados a partir da data da ordem de início dos serviços. O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. a contratada obrigase a entregar a contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído em condições de aceitação e utilização em até xxx xxx dias, contados a partir da data da ordem de início dos serviços.

O pagamento será efetuado em parcelas de acordo com as medições previstas no cronograma físico-financeiro, mediante a emissão da nota fiscal referente ao valor constante no boletim de medição da respectiva parcela, em até trinta dias após a emissão da nota fiscal. o pagamento darseá da em parcelas de acordo com as medições previstas nocronograma físicofinanceiro a emissão da nota fiscal referente ao valor constante no boletim de medição da respectiva parcela. o pagamento será realizado em até trinta dias após a a emissão da nota fiscalreferente ao valor constante no boletim de medição da respectiva parcela.

A contratada deverá oferecer garantia contratual no valor de 5% do total do contrato, conforme artigo 98 da Lei Federal nº 14. 133/2021. a contratada deverá oferecergarantia contratual no valor de 5 cinco por cento de seu total, observado odisposto no artigo 98 da lei federal no **** e ulteriores alterações.

O critério de julgamento da licitação é o de menor valor global. critério de julgamento: menor valor global

A licitante vencedora deverá encaminhar os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 horas após a fase de disputa, sob pena de inabilitação. Os documentos incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentosde habilitação no prazo máximo de 2 duas horas sob pena de inabilitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas variam de 1% a 30% do valor contratado ou da parcela inadimplida, dependendo da gravidade da infração. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstasnesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita ao local da obra é recomendada e deve ser agendada com antecedência. O atestado de visita poderá ser substituído por declaração de renúncia. é recomendado a proponente que, quando da visita ao local da obra, obtenha, por sua exclusiva responsabilidade, toda a informação necessária para o preparo de sua proposta.

A impugnação ao edital deve ser enviada até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessãopública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Riscos de desqualificação incluem não atender aos requisitos do edital, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, não celebrar o contrato, fraudar a licitação, entre outros. o licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelasseguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato.

O valor previsto para a execução total da obra é de R$ ****,16. o valor previsto para a execução total da obra é de r ****, 16 quatrocentose cinquenta e um mil, quatrocentos reais e dezesseis centavos.

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato, conforme estabelecido no parágrafo único do art. 176 da Lei Federal 14. 133/21.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação da fatura e documentos pertinentes, conforme cláusula oitava do contrato.

Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14. 133/2021.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado na cláusula sétima do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na cláusula décima nona.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone 42 **** até o dia 11/06/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declaração também pode levar à inabilitação.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,91.

O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 180 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 meses.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis da data da abertura do certame.

O não atendimento a qualquer das características exigidas importará desclassificação do proponente. A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e implicará inabilitação.

O valor total estimado para a aquisição do veículo utilitário tipo pick up é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para os bens, mas o contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O prazo de vigência do contrato é de 12 doze meses, contados a partir da data de sua assinatura. Se houver interesse entre as partes, poderá ser prorrogado dentro dos limites legais.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços, mediante emissão de nota fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após execução dos serviços, mediante emissão de nota fiscal de prestação dos serviços.

O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar desta dispensa os interessados que estiverem previamente credenciados na plataforma Licitanet e que sejam Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedores Individuais (MEI). Esta dispensa é de participação exclusiva para ME/EPP/MEI nos termos da LC 123/2006.

As sanções administrativas estão discriminadas no termo de referência e podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As sanções administrativas estão discriminadas no termo de referência.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor máximo estimado é de R$ ****,60. O valor máximo estimado é de R$ ****,60 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), incluso todas as despesas inerentes à execução do objeto.