Municipio De Vila Flor - Prefeitura Municipal De Vila Flor/En

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da data da emissão da ordem de compraserviço, de forma parcelada.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço

O edital prevê que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia

O edital prevê que a administração pública municipal poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O prazo para entrega das peças é de 5 dias úteis, e para a prestação dos serviços, é de 5 dias úteis, a partir do recebimento da ordem de fornecimento, exceto em casos de emergência, que deverá ser em até 24 horas.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a garantia da contratação de 1% do valor total da contratação, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O fornecedor será selecionado pelo critério de maior desconto.

As exigências de habilitação incluem atestado de capacidade técnica, atestado de adimplência, foto imagens da empresa e equipamentos, e documentos equivalentes para empresas estrangeiras.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega das peças é de 5 dias úteis, e dos serviços, 5 dias úteis, a partir do recebimento da ordem de fornecimento, exceto em casos de emergência, que deverá ser em até 24 horas.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 1 um por cento do valor total da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo maior desconto.

São exigidos atestado de capacidade técnica, atestado de adimplência, foto imagens da empresa e equipamentos, além de outros documentos.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas após o julgamento das propostas.

O prazo de vigência da contratação é de 06 seis meses contados da data da emissão da ordem de serviço na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade concorrência, em valor correspondente a 1 um por cento do valor inicial do contrato.

O contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado, apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato, praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****, estará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de 6 meses para a execução dos serviços, a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em conformidade com o decreto municipal n ****, de 21 de setembro de 2017, observando procedimentos cronológicos.

A garantia de participação na licitação será de 1% do valor total estimado do objeto, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os licitantes deverão estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal, atendendo às condições exigidas no cadastramento até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e, após o devido processo legal, gerar consequências como assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

A vistoria não é obrigatória para participação no certame, mas é facultada aos licitantes.

Não há necessidade de envio de amostra.

O prazo limite para impugnação é 23h59min do dia ****.

O valor total estimado da contratação é R$ ****,28.