Fundo Municipal De Saude De Tijucas - Fundo Municipal De Saúde

O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos/materiais ou serviços estão definidos no termo de referência anexo I.

A contratada apresentará mensalmente a nota fiscal, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, à unidade administrativa, para aprovação pelo gestor de contratos. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado.

A contratada prestará a garantia de até . . . . . . por cento do valor do contrato, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, incisos i, ii e iii da lei **** ou depósito na conta corrente da prefeitura municipal de tijucas banco . . . . . . . . . . . conta corrente . . . . . . . . . . . continua facultado ao titular da pasta ou autoridade competente exigir garantia.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor por lote.

Os documentos exigidos para habilitação, inclusive aqueles que eventualmente constem no certificado de registro cadastral da administração ou no sicaf, deverão ser apresentados por meio eletrônico, após a convocação pela pregoeira, o licitante melhor classificado deverá encaminhar via sistema, através de campo próprio no portal licitar digital, os documentos de habilitação e complementares, no prazo de 2 duas horas, após a convocação pela pregoeira, prorrogável por igual período.

Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, conforme dispõe art. 164 da lei ****, mediante documento formalizado e apresentado exclusivamente por meio do sistema provedor no endereço eletrônico www. ***. *. *

O valor total estimado é de R$ ****,00 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais).

O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos/materiais ou serviços estão definidos no termo de referência anexo i.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado, em até 30 dias mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, relatório contendo o detalhamento dos serviços executados e recebimento definitivo pela prefeitura municipal de Tijucas SC.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Não há necessidade de envio de amostras.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,40.

O fornecedor terá o prazo de até 15 quinze dias corridos, contados a partir do envio do email, pelo setor de compras, contendo a autorização de fornecimento para realizar a prestação de serviços e entrega dos produtos, que deverá corresponder ao bemproduto ofertado, inclusive nome comercial, fabricante.

O pagamento será efetuado pelo município de tijucassc, à credenciada, por meio de transferência eletrônica em até 30 trinta dias após a entrega dos materiaisexecução de serviços da emissão da nota fiscal devidamente certificada pelo agente público competente.

Para fins de habilitação, deverá o credenciado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e técnica.

A entidadeempresa ou pessoa física prestadora de serviço que, depois de credenciado não cumprir com as obrigações correspondentes ao atendimento aos beneficiários, ficará sujeito às penalidades, previstas nos artigos 155 e 156, da lei n ****.

Até 3 três dias úteis depois de divulgado no órgão oficial o edital do presente chamamento público, qualquer pessoa poderá impugnálo.

O valor estimado para a presente contratação é de r ****, 00 duzentos e vinte e nove mil e quinhentos reais.