Municipio De Sao Sebastiao Do Cai - Município De São Sebastião Do Cai

O pagamento será efetuado mensalmente, através de depósitotransferência bancária, em até 10 dez dias após o aceite e recebimento da nota fiscal.

Para a oficina de ginástica para idosos será avaliado o seguinte critério: formação superior completa, na área da oficina. Experiência comprovada na área da oficina. Para a oficina de costura será avaliado o seguinte critério: experiência comprovada na área da oficina. Atuação em projetos sociais ou com grupos da terceira idade.

Para efetuar o credenciamento, além da ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada anexo ii, deverão ser encaminhados os documentos listados no edital.

A credenciada será responsabilizada administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, sendo passível da aplicação das sanções.

Após divulgação do resultado da classificação, será aberto o prazo de até 03 três dias úteis para a apresentação de recursos administrativos contra a decisão da comissão de seleção e avaliação.

O valor a ser pago pelos serviços está informado na tabela referencial de valores anexo v, e foi obtido a partir de pesquisa de preços realizada a contratos celebrados por órgãos públicos com objeto equivalente.

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 12 doze meses, a contar da ordem de início emitida pela administração.

O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com o cronograma físico-financeiro da obra, ocorrendo sempre após o recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

O critério de julgamento é o tipo menor preço.

Para fins de habilitação nesta concorrência, o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá enviar por meio da plataforma do sistema eletrônico os documentos especificados no edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, sendo passível da aplicação das sanções.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até trêss dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues de forma integral, integral no prazo de até 10 dez dias após o recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias da entrega da respectiva nota fiscal, mediante aceite dos materiais, a ser conferida pela secretaria municipal competente.

O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei feder federal n ****.

O critério de julgamento é menor preço do item.

O edital exige documentos de habilitação, como ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor.

O edital menciona que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.