Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso emergencial, conforme lista CMED, para fornecimento direto ao paciente mediante prescrição médica. A sessão pública ocorrerá em 06/08/2026, com disputa de lances no portal BNC (www. ***. *. *). O critério de julgamento é o maior desconto por lote. A validade da proposta é de 60 dias. A habilitação exige documentação fiscal, trabalhista e qualificação técnica. Recursos administrativos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O prazo de entrega será de acordo com as condições editalícias, com dispensa do medicamento no prazo máximo de 24 horas após a solicitação do paciente. prazo de entrega: de acordo com as condições editalícias.
O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 30 dias após o atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato, mediante crédito em conta bancária indicada pela contratada. O pagamento ser� efetuado mensalmente, no prazo de at� 30 trinta dias ap�s o atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato, mediante cr�dito em conta banc�ria indicada pela contratada.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto por lote. O critério de julgamento adotado será o maior desconto por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação exige registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência, alvará sanitário, autorização de funcionamento da ANVISA (quando exigível), certidão de regularidade técnica junto ao CRF, comprovação de responsabilidade técnica por farmacêutico, e declarações diversas. Para habilita��o na presente licita��o ser� exigida a entrega dos seguintes documentos:
As penalidades incluem advertência, multa moratória (0,5% ao dia de atraso, limitada a 15%), multa compensatória (10% para inexecução total, 5% para parcial), impedimento de licitar e contratar com o município (até 3 anos), e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). a contratada que cometer quaisquer das infra��es previstas no art. 155 da lei no **** ficar� sujeita, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta deixar de atender exigências do edital, oferecer vantagem não prevista, ou identificar o licitante. A não apresentação da proposta ajustada com todos os requisitos também pode levar à desclassificação. Ser� desclassificada a proposta que: a deixar de atender alguma exig�ncia deste edital
O valor estimado anual para o lote de medicamentos diversos de uso emergencial é de R$ ****,00. medicamentos diversos de uso01 emergencial constantes na lista cmed r ****, 00
