A licitação é para fornecimento de energia elétrica incentivada para 5 unidades consumidoras do SAEMBA. A sessão pública será em 22/09/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. Os pagamentos serão efetuados em 10 dias após a emissão da nota fiscal. O contrato tem duração de 4 meses, com início em 01/10/2026 e término em 31/01/2027. A proposta deve incluir todos os tributos e despesas.
Os pagamentos serão efetuados em 10 dez dias após a emissão da nota fiscal devidamente atestada por servidor da administração.
A garantia do fornecimento é de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, durante a vigência do contrato do objeto contratado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global para todo período contratual.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O não cumprimento das obrigações contratuais implicará na retenção dos valores devidos à contratada, sem prejuízo de outras sanções previstas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico/termo de referência.
O valor total global para 4 meses de fornecimento é de R$ ****,62.