Recebimento de propostas: das 09:00 horas do dia 27/03/2024 até às 09:00 horas do dia 10/04/2024. Abertura das propostas: às 09:01 horas do dia 10/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:05 horas do dia 10/04/2025. Local: portal de compras públicas. Critério de julgamento: menor preço
global. Modo de disputa: aberto. Valor total estimado: R$ ****,96. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): anexos I a VII. Critérios de participação: empresas com credenciamento regular no portal de compras públicas, compatíveis com o objeto da licitação. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais, pessoas físicas e MEI. Etapas do processo: credenciamento, apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação, adjudicação e homologação. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Prazo de início dos serviços: 10 dias após a autorização de execução. Prazo de entrega total dos serviços: 30 dias após a autorização de início da execução, podendo ser ampliado, descontados os dias não trabalhados por motivos de força maior. Observações: O valor da contratação não poderá ultrapassar o valor estimado. Toda e qualquer alteração no edital (errata, adendo, suspensão ou revogação) deverá ser consultada nos endereços eletrônicos especificados no edital. A administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse ou não visualize a alteração nos sites supracitados, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Exigências de habilitação: jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Documentos de habilitação em formato PDF. Prazo de validade da proposta: não inferior a 60 dias. O licitante vencedor deverá apresentar proposta final com documentos específicos (proposta financeira, planilha de custos, cronograma físico-financeiro, etc. ). O orçamento deverá conter valores com duas casas decimais. Impugnação, pedidos de esclarecimentos e recursos: Procedimentos e prazos para impugnação, pedidos de esclarecimentos e recursos. Garantia de execução: não haverá exigência de garantia de execução. Contrato administrativo: Procedimentos para assinatura do contrato. Reajuste de preço: Condições para reajuste de preço. Projeto, gestão e fiscalização do contrato: Procedimentos para início, execução e fiscalização da obra. Pagamento: Condições de pagamento, documentos necessários e prazos. Irregularidades e sanções: Procedimentos e sanções em caso de irregularidades. Disposições gerais: Informações sobre a divulgação da ata da sessão pública, transferências de data, horário de Brasília, homologação do resultado, prazos, desatendimento de exigências formais, falsidade de documentos, divergências entre edital e anexos. Anexos: Lista de anexos (minuta de contrato, modelos de declarações, planilhas, etc. ).