Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa para execução de obra, empreitada global com fornecimento de material e mão de obra, visando a construção do novo centro turístico e cultural. Recebimento das propostas até 17/06/2026, com abertura às 09h01 do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor total estimado é de R$ ****,88. A visita técnica é obrigatória e o prazo para agendamento é até o dia útil anterior à abertura da sessão pública. A garantia de execução será de 5% do valor inicial do contrato.
A obra deverá ser concluída no prazo máximo de 240 dias, conforme cronograma físico-financeiro, podendo o contrato ser ampliado em casos específicos. a obra de que trata a presente licitação será iniciada no prazo de 10 dez dias após a autorização de execução emitida pela administração e será concluída no prazo máximo de 240 duzentos e quarenta dias, de acordo como o cronograma físico-financeiro
Os pagamentos serão realizados até o 10º dia após a apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente regularizada e atestada, de acordo com os boletins de medição. os pagamentos serão realizados pela contratante a contratada, até o 10o décimo dia após a apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente regularizada em seus aspectos fiscais e formais e atestada pelo secretãrio da pasta
É obrigatória a prestação de garantia de execução no valor de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. fica estabelecida a obrigatoriedade de o contratado fornecer garantia de execução, prevista no artigo 96, no valor correspondente a 5 cinco do valor inicial do contrato
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo as esferas jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômica financeira.
O licitante ou contratado poderá ser responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, na forma do artigo 155: i. dar causa à inexecução parcial do contrato
A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente com o engenheiro civil do município. vistoria/visita técnica: documentos conforme 2o, 3o e 4o do art. 63 da lei federal no ****.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,88. valor total estimado: r ****, 88 quinhentos e cinquenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos.
