O objeto da licitação é a aquisição de mudas de flores de verão para ornamentação da praça municipal e diversos locais públicos. As propostas devem ser enviadas até 26/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega das mudas deve ser feita em até 5 dias após a solicitação. O pagamento será efetuado em 10 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que a entrega das flores pela vencedora deverá estar conclusa dentro de um prazo máximo de 5 cinco dias a contar da data de solicitação de entrega pelo município.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias, após a apresentação da nota fiscal, de acordo com a quantidade de mudas entregues a municipalidade, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal ou do gestor do contrato, por meio de depósito bancário.
O edital diz que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômica financeira.
O edital lista diversas infrações administrativas e suas respectivas sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,50.