Licitação para aquisição de 1 veículo automotor novo tipo minibus, com capacidade mínima para 18 ocupantes, destinado à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. O pregão eletrônico ocorrerá em 27/07/2026, com critério de julgamento de menor preço. O veículo deverá ser entregue em até 60 dias após a solicitação. A garantia mínima é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a entrega e aprovação. Não há exigência de garantia de execução.
A licitante vencedora deverá entregar o veículo em prazo não superior a 60 sessenta dias, contados da solicitação de entrega pelo município. a licitante vencedora dever� entregar o ve�culo em prazo n�o superior a 60sessenta dias, contados da solicita��o de entrega pelo munic�pio
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal, de acordo com o objeto entregue, com o devido recebimento e a aprovação do gestor fiscal do contrato, de acordo com o empenho, por meio de depósito bancário. o pagamento ser� efetuado no prazo de 10 dez dias �teis, mediante apresenta��o da nota fiscal, de acordo com o objeto entregue, com o devido recebimento e a aprova��o do gestorfiscal do contrato, de acordo com o empenho, por meio de dep�sito banc�rio.
O veículo deverá possuir garantia do fabricante, nos termos previstos no manual e nas condições ofertadas, assegurando a disponibilidade de assistência técnica autorizada, bem como de peças e componentes originais ou homologados pelo fabricante. A garantia mínima é de 12 meses. o ve�culo dever� possuir garantia do fabricante, nos termos previstos no manual enas condi�es ofertadas, assegurando a disponibilidade de assist�ncia t�cnica autorizada, bem como de pe�as e componentes originais ou homologados pelo fabricante, de modo agarantir a adequada manuten��o preventiva e corretiva e a preserva��o da vida �til do bem.
O critério de julgamento será o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômica financeira. a habilita��o dos licitantes ser� verificadapor meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, t�cnica, fiscal, social, trabalhista e econ�mica financeira.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es, na forma do artigo 155: i. dar causa � inexecu��o parcial do contrato
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidadena aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendoprotocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante�s san�es previstas em lei e neste edital.
O valor de referência estimado é de R$ ****,78. valor de ref�rencia estimado: r ****, 78 trezentos e noventa equatro mil setecentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos