Municipio De Tijucas - Divisão De Administração E Pessoal

Documentos complementares exigidos (anexos I a IX), prazo para envio de propostas (05/06/2025), abertura da sessão (23/06/2025), critérios de participação (empresas legalmente constituídas, com objeto social pertinente, atendendo às exigências do edital), etapas do processo (envio de proposta, abertura da sessão, disputa, habilitação, julgamento, homologação, assinatura da ata de registro de preços), custo da disputa (a cargo do licitante), datas limite para esclarecimento e impugnação (03 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas), prazo de início dos serviços (imediato após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), modo de disputa (aberto/fechado), exigências de habilitação (certidões, declarações, atestados de capacidade técnica), e-mail e telefone para contato, site da prefeitura e do portal de licitações.

Envio de propostas: a partir das 12h00 do dia 23/05/2025. Abertura da sessão: a partir das 09h00 do dia 06/06/2025. Início da disputa: a partir das 09h01min do dia 06/06/2025. A licitação será realizada por meio de disputa à distância em sessão pública, via sistema web, no endereço eletrônico www. ***. *. * os atos serão exclusivamente eletrônicos. Documentos anexos: termo de referência, estimativa de preço, modelo de proposta de preços, modelos de declarações conjuntas, declaração de enquadramento, declaração de habilitação, declaração de elaboração independente de proposta, minuta ata de registro de preços, termo de adesão ao sistema de pregão eletrônico da licitar digital, minuta contratual. Critérios de participação: empresas que atenderem às exigências do edital. Impedimentos: empresas em concordata, recuperação judicial, falência, etc. Empresas em recuperação judicial devem apresentar plano de recuperação judicial aprovado judicialmente ou plano de recuperação extrajudicial homologado pelo juízo competente, além de certidão de aptidão econômica e financeira. Atribuições da pregoeira: coordenar o processo, receber impugnações, responder questionamentos, conduzir a sessão pública, verificar a conformidade da proposta, dirigir a etapa de lances, verificar e julgar as condições de habilitação, receber documentação adicional, receber e analisar recursos. Disponibilização do edital: site da prefeitura municipal de Tijucas (www. ***. *. *) e portal licitar digital (www. ***. *. *) e portal nacional de contratações públicas pncp. Credenciamento: nomeação de operador credenciado no portal licitar digital. Participação no sistema eletrônico: acesso restrito, digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado, encaminhamento da proposta eletrônica de preços. Declarações: declarações sobre não incorrer em condições impeditivas, atendimento aos requisitos de habilitação, cumprimento de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social, conformidade da proposta com as exigências do edital, integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, conhecimento do edital e concordância com as condições locais, não emprego de menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, não emprego de menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, não emprego de empregados em trabalho degradante ou forçado, enquadramento como ME/EPP/cooperativa. Proposta eletrônica de preços: prazo de validade mínimo de 90 dias, valor unitário e total expressos em reais com no máximo 2 casas decimais. Sessão pública do pregão: não será suspensa ou transferida, salvo motivo excepcional. Disputa e condução do certame: trabalhos conduzidos pelo agente de contratação, todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília. Abertura da sessão e etapa de lances: início da sessão pública, verificação da conformidade da proposta, ordenação automática de propostas com mesmo valor por sorteio eletrônico, lances sucessivos somente inferiores ao último, informações em tempo real do menor lance, modo de disputa aberto/fechado. Julgamento da proposta: critério de menor preço por item. Documentos de habilitação: exigidos somente do licitante vencedor, envio via sistema eletrônico, prazo de 2 horas após convocação, prorrogável por igual período. Recursos administrativos: prazo de 3 dias úteis para interpor recurso no site www. ***. *. *. Registro de preços: conjunto de procedimentos para registro formal de preços, ata de registro de preços (arp) é vinculativa. Órgão gerenciador: secretaria de administração e planejamento. Formalização da ata de registro de preços: assinatura eletrônica da ata em até 5 dias úteis após convocação. Vigência da ata de registro de preços: 1 ano, prorrogável. Alterações na ata de registro de preços: revisão de preços em decorrência de redução de preços no mercado. Cancelamento do registro de preços: descumprime

Envio de propostas a partir das 12h00 do dia 22/05/2025. Abertura da sessão a partir das 09h00 do dia 05/06/2025. Disputa à distância via sistema web (www. ***. *. *). Edital disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *. Critério de julgamento: menor preço por lote. Tratamento diferenciado para ME/EPP/Cooperativas. Documentos complementares exigidos: Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços, Modelo de Declarações Conjuntas, Modelo de Declaração de Enquadramento, Modelo de Declaração de Habilitação, Minuta Ata de Registro de Preços, Termo de Adesão ao Sistema de Pregão Eletrônico, Minuta Contratual. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Valor estimado: R$ ****,80. Necessidade de prova de conceito (POC). Condições de participação, impedimentos e exigências de habilitação detalhadas no edital.

Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declarações conjuntas, modelo de declaração de enquadramento, modelo de declaração de habilitação, minuta ata de registro de preços, termo de adesão ao sistema de pregão eletrônico da licitar digital, minuta contratual. Critérios de participação: empresas que atenderem às exigências do edital. Etapas do processo: envio de propostas, abertura da sessão, início da disputa, credenciamento, envio de documentação de habilitação, proposta de preços, lances sucessivos, julgamento da proposta, assinatura da ata de registro de preços. Prazos limite para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. Exclusividade para certos tipos de empresas: microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual. Prazo de início dos serviços: variável, conforme demanda dos eventos. Prazo de entrega total dos serviços: variável, conforme demanda dos eventos.