Objeto: locação de maquinaria para
recuperação de
estradas vicinais. Valor estimado: R$ ****,50. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço. Data de abertura: 20 de junho de 2025. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Exigência de garantia de proposta: sim (1%). Exigência de garantia de contrato: sim (5%). Permite participação de consórcio: não. Microempresas e empresas de pequeno porte (MEI/ME/Epp): prioridade de contratação para MEI/ME/Epp sediadas local ou regionalmente, até o limite de 10% do melhor preço válido; itens/lotes destinados a participação exclusivamente para MEI/ME/Epp, cujo valor seja não de até R$ ****,00 (oitenta mil reais). Impedimentos: autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando o processo de contratação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados; empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando o processo de contratação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ela necessários; aquele que estejam em processo de dissolução, liquidação, falência ou concurso de credores; pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo do processo de contratação, impossibilitada de contratar com a administração pública em decorrência de sanção que lhe foi imposta; aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da lei n ****, de 15 de dezembro de ****, concorrendo entre si; pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista; agente público do órgão ou entidade licitante; organizações da sociedade civil de interesse público **** oscip, atuando nessa condição; não poderá participar, direta ou indiretamente, do processo de contratação ou da execução do contrato agente público do órgão ou entidade contratante. Condições para participação: interessadas estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste edital e nos seus anexos, inclusive quanto à documentação, que desempenhem atividade pertinente e compatível com o objeto deste procedimento de contratação, previamente credenciadas no sistema **** **** da sessão pública: data, horário e local indicados neste edital. Esclarecimentos e impugnações: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Portal utilizado: licita belmonte. Endereço do portal: licitasjdobelmontepe. com. br. Anexos: termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta do termo de contrato.