O edital de concorrência eletrônica visa a contratação de empresa para construir uma UBS tipo I em Quaraí/RS. A abertura das propostas e documentos será em 10 de março de 2026. A execução da obra deve seguir o projeto básico e o prazo é de 8 meses. A vistoria é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia da contratação é exigida. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 08 oito meses, a contar da ordem de início de obra emitida pelo setor de engenharia, podendo ser prorrogado justificadamente, a critério da administração, por igual período.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual 5 e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 19. 1 deste edital as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
A vistoria técnica será exigida a fim de mitigar possíveis erros no momento da execução do objeto, anulando a possibilidade da contratada alegar desconhecer os localis, suas peculiaridades, considerando que o pavimento será executado em vias sem pavimentação.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte do campo próprio no sítio eletrônico: https:www. portaldecompraspublicas. com. br.
O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 87 dois milhões, cento e oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais com oitenta e sete centavos, conforme custos unitários apostos em anexo.
