Municipio De Mari - Prefeitura Municipal De Mari

Anotação de responsabilidade técnica (ART) para serviços de manutenção e recuperação em diversas áreas do município de Mari-PB. A ART é válida somente após quitação. O conflito ou litígio será resolvido por arbitragem, conforme a lei n 9. 307/1996, pelo Centro de Mediação e Arbitragem (CMA) vinculado ao CREA-PB. A autenticidade da ART pode ser verificada no site www. ***. *. * a chave wyy39.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo (proposta, lances, negociação, habilitação, homologação), custo da disputa (R$ ****,00), datas limite para esclarecimento (23/07/2025) e impugnação (01/08/2025), prazo de início dos serviços (5 dias após ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), critérios de julgamento (menor preço), portal de compras públicas (www. ***. *. *), publicação oficial do município, portal da transparência do município e jornal a união.

A prefeitura municipal de Mari, com base na lei 14. 133/21, pretende contratar uma empresa especializada para fornecimento e instalação de forros e blocos de gesso para manutenção de prédios públicos. A contratação é direta, restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados. O termo de referência está disponível no setor de contratação (rua antonio de luna freire, 249 - centro - mari - pb) ou em www. ***. *. * . As propostas devem ser enviadas até 22 de julho de 2025, no horário das 08:00 às 12:00 horas, no endereço supracitado ou pelo e-mail ***@***. *. * empresa vencedora será convocada para envio de documentos em até 24 horas após a convocação.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo (proposta, lances, habilitação, recursos), custo da disputa (menor preço), datas limite para esclarecimento (15/07/2025) e impugnação (22/07/2025), prazo de início dos serviços (dependente do recebimento da ordem de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (até 60 dias), modelo de proposta de preços, termo de referência, minuta de contrato, exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, garantia de 12 meses, local de entrega (rua antônio de luna freire, 146 - centro - mari - pb), atendimento às diretrizes de responsabilidade ambiental, otimização de recursos, redução de desperdícios, menor poluição e menor impacto ambiental, consulta ao sicaf, prazos para envio de documentos, sanções administrativas (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), recurso, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução (não haverá), termo de contrato ou instrumento equivalente (prazos para assinatura), regulamento de desempate, consulta ao CADIN, atendimento às normas de segurança do contratante, vedação à subcontratação, obrigações da contratante e da contratada, critérios de medição e pagamento, forma e critérios de seleção do fornecedor, exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, prazos para recebimento provisório e definitivo do objeto, possibilidade de rejeição do objeto, obrigações da contratada, forma de pagamento (ordem bancária), retenção tributária, reajuste de preços, casos omissos, publicação do instrumento, foro.

A licitação visa a aquisição de notebooks para professores e setores da rede municipal de ensino de Mari/PB. A modalidade é pregão eletrônico, com data limite para envio de propostas em 03/07/2025. O critério de julgamento é o menor preço. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O portal de compras públicas é www. ***. *. * edital completo, incluindo termo de referência, modelo de proposta de preços e outros anexos, está disponível no site da prefeitura.