Municipio De Parelhas - Prefeitura

Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para impugnação e esclarecimentos, prazo de inícios dos serviços (30 dias úteis após a nota de empenho), prazo de validade da proposta (60 dias), exigências de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, cadastro de reserva, credenciamento no portal de compras públicas, impossibilidade de participação (empresas que não atendem às condições do edital, estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas sob falência, etc. ), apresentação da proposta e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico, declarações do licitante, abertura da sessão pública, modo de disputa aberto, classificação das propostas, formulação de lances, intervalo mínimo de diferença entre lances, exclusão de lances, verificação das propostas pelo pregoeiro, negociação do preço, aceitabilidade da proposta vencedora, diligências para aferir a exequibilidade e legalidade das propostas, necessidade de envio de amostra, fase de habilitação, intenção de recorrer, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, assinatura do instrumento contratual, homologação do resultado, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, prazos em dias úteis da prefeitura de Parelhas/RN, exclusão de licitante por motivo relacionado à habilitação, exigências de habilitação, declaração de que atende aos requisitos de habilitação, declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, verificação dos documentos de habilitação somente em relação ao licitante vencedor, anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, dados da empresa).

Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, participação de ME/EPP, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições específicas do edital, registro de preços, habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, cadastro de reserva, credenciamento no portal de compras públicas, impossibilidade de participação, apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, preenchimento da proposta, abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, fase de julgamento, fase de habilitação, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, assinatura do instrumento contratual ou equivalente, disposições gerais, anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, dados da empresa), data de publicação do edital (20 de maio de 2025).

A licitação visa a aquisição de insumos para laboratório, com prazo de vigência de 12 meses, a partir da assinatura da ata de registro de preços. As empresas enquadradas como microempresas e empresas de pequeno porte (ME e EPP) poderão participar. O critério de julgamento será o menor preço por item. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação, ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O prazo para impugnação é 30/05/2025 às 23:59h (horário de Brasília). O prazo para pedido de esclarecimento é 30/05/2025 às 23:59h (horário de Brasília). A entrega do material será em local especificado na nota de empenho, em até 5 dias úteis após o envio da nota de empenho. Os produtos devem possuir registro válido na ANVISA e seguir as normas da RDC n 185/2001. A contratada deverá substituir, sem ônus para a administração, qualquer item entregue com defeito, avarias, vencido ou em desacordo com as especificações.

Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação (ME/EPP), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (menor preço por lote), datas limite para esclarecimento (29/05/2025) e impugnação (29/05/2025), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (5 dias úteis após a nota de empenho), exigência de sede no raio de 40km do município de Parelhas/RN, natureza do objeto (serviços automotivos), critérios de aceitação do objeto (conformidade com as especificações), obrigações da contratante (atestar o objeto, verificar a conformidade dos serviços, comunicar imperfeições, acompanhar e fiscalizar, efetuar o pagamento), obrigações da contratada (cumprir todas as obrigações, entregar em perfeitas condições, garantir a qualidade, comunicar motivos de impossibilidade de cumprimento do prazo, manter as condições de habilitação, indicar preposto), subcontratação não admitida, garantia não exigida, método de seleção (menor valor por lote), modelo de gestão do contrato (execução fiel, comunicações por escrito, convocação de representantes), critérios de pagamento (ordem cronológica, retenção tributária), reajuste de preços (fixo por 1 ano, reajuste posterior com IPCA), vigência da ata de registro de preços (12 meses), sanções administrativas (advertência, multa, suspensão de licitar e contratar), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (protocolo no sistema eletrônico até 3 dias úteis antes da abertura do certame), assinatura do instrumento contratual (5 dias úteis após convocação), horário de Brasília, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará afastamento do licitante, caso de divergência entre disposições do edital e anexos, prevalecerá o edital, edital e anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico (www. ***. *. *), anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, dados da empresa).

Edital de licitação para registro de preços de transporte de equipes, com data limite para envio de propostas em 23/05/2025. O objeto da licitação é o registro de preço para futura contratação de empresa prestadora de serviço de transporte de equipes. A licitação será dividida em item(ns), conforme tabela constante do termo de referência. As empresas enquadradas como microempresas e empresas de pequeno porte (ME e EPP) poderão participar. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O licitante deverá enviar sua proposta com o preço ou o percentual de desconto, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances. O modo de disputa é aberto. O termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta de termo de contrato e dados da empresa integram o edital. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. *