Municipio De Inaja - Secretaria Municipal De Educação
Registro de preços para o futuro fornecimento de materiais permanentes ( mobiliário escolar, equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e outros itens duráveis) destinados às escolas da rede municipal de ensino e secretaria de educação.
Registro de preços para o futuro fornecimento de materiais permanentes mobiliário escolar, equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e outros itens duráveis destinados às escolas da rede municipal de ensino e secretaria de educação.
Data do Pregão:
Lote 1: Ar- condicionado capacidade: **** btus; inverter; tipo de ciclo: frio; tipo: split hi wall; função dormir; função timer; turbo; swing; eficiência ecológica: a ( mais econômica); filtro de bactérias; controle remoto; voltagem do aparelho: 220v.
Lote 2: Ar- condicionado capacidade: **** btus; inverter; tipo de ciclo: frio; tipo: split hi wall; função dormir; função timer; turbo; swing; eficiência ecológica: a ( mais econômica); filtro de bactérias; controle remoto; voltagem do aparelho: 220v.
Lote 3: Ar- condicionado capacidade: ****; inverter; tipo de ciclo: frio; tipo: split hi wall; função dormir; função timer; turbo; swing; eficiência ecológica: a ( mais econômica); filtro de bactérias; controle remoto; voltagem do aparelho: 220v.
Lote 4: Ar- condicionado capacidade: ****; inverter; tipo de ciclo: frio; tipo: split hi wall; função dormir; função timer; turbo; swing; eficiência ecológica: a ( mais econômica); filtro de bactérias; controle remoto; voltagem do aparelho: 220v.
Lote 5: Armario de aço: quantidade de portas: 02; com chave; quantidade de prateleiras: 04; altura: 190cm; largura: 90cm; profundidade: 40cm; pintura: eletrostática/epóxi; peso suportado: 30kg por prateleira.
Lote 6: Armário multiuso mdf: quantidade de portas: 02; com chave; quantidade de prateleiras: 04; altura: 160cm; largura: 80cm; profundidade: 40cm; material: mdf.
Lote 7: Armário pequeno de escritório material estrutura: mdp e mdf; quantidade de porta: 02; quantidade de prateleira: 01; altura: 75 cm ( aprox. ); largura: 80cm ( aprox. ); profundidade: 45 cm ( aprox. ).
Lote 8: Arquivo gaveta material da estrutura: metal; quantidade de gavetas: 04; altura: 130 cm ( aprox. ); largura: 40 cm ( aprox. ); profundidade: 50 cm ( aprox. );
Lote 9: BEBEDOURO ELETRICO DE COLUNA TIPO: GALÃO; TIPO DE ÁGUA: NATURAL E GELADA; 02 ( DUAS) SAÍDA DE ÁGUA; RECURSOS E FUNÇÕES: PERFURADOR, TERMOSTATO REGULÁVEL; SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO: COMPRESSOR ( GÁS); ALTURA: 99. 0 CM; LARGURA: 31. 5 CM; VOLTAGEM: 127v /220v.
Lote 10: Bebedouro industrial gabinete estrutural: inox 403; quantidade de torneiras: 04; aparador em inox; dreno embutido; capacidade: 200 litros; altura: 130 cm ( aprox. ); largura: 100 cm ( aprox. ); profundidade: 70 cm ( aprox. ); voltagem: bivolt ( 127v e 220v).
Lote 11: Cadeira de plástico branca material assento e encosto: plástico ( polipropileno); cor: banco suporte até: 150 kg; altura: 90 cm ( aprox. ); largura: 45 cm ( aprox. ); profundidade: 50 cm ( aprox. ).
Lote 12: Cadeira fixa sem braço material assento e encosto: mdp; revestimento assento e encosto: espuma d45; suporte até: 120 kg; altura: 70 cm ( aprox. ); largura: 45 cm ( aprox. ); profundidade: 50 cm ( aprox. ).
Lote 13: Cadeira giratória apoio de braço: sim; regulagem de altura: sim; material do assento e encosto: mdp; revestimento assento e encosto: espuma; suporte até: 120 kg; altura: 90 cm ( aprox. ); largura: 50 cm ( aprox. ); profundidadade: 50 cm ( aprox. ).
Lote 14: Cadeira executiva/presidente giratória com braço - assento e encosto estofado em espuma injetada; pistão a gás. Capacidade de peso de até 120kg; regulagem de altura e inclinação do encosto e braço regulável; tecido j. Serrano; encosto e assento ergonômico, cor preta.
Lote 15: Cadeira longarina com apoio de braço capacidade: 04 lugares com apoio de braço; suporta até: 130 kg por assento; material do assento e encosto: mdp; revestimento: espuma; altura: 90 cm ( aprox. ); largura: 250 cm ( aprox. ); profundidade: 60 cm ( aprox. ).
Lote 16: Computador completo com monitor: led 24; resolução: full hd; conexões: hdmi e vga; processador: intel core i5; memória ram: 8 gb; ssd: 512 gb; sistema operacional: windows 11 professional; acessórios: teclado completo e mouse.
Lote 17: Computador completo com monitor: led 24; resolução: full hd; conexões: hdmi e vga; processador: intel core i5; memória ram: 8 gb; ssd: 512 gb; sistema operacional: windows 11 professional; acessórios: teclado completo e mouse.
Lote 18: Estabilizador potência: 600w; potência pico: **** va; entidade: nobreak; voltagem: 220v.
Lote 19: Estante de aço quantidade de prateleiras: 06; capacidade por prateleira: 30 kg; altura: 200 cm ( aprox. ); largura: 70 cm ( aprox. ); profundidade: 30 cm ( aprox. );
Lote 20: Fogão industrial alta pressão de 6 bocas com forno - aço carbono e pintura epóxi, altura 80 cm, largura 114cm, comprimento 88cm, forno com dimensões **** cm, interno do forno ****, dimensões das bocas **** peso 100kg, conteúdo da embalagem.
Lote 21: Fogão industrial sem forno alimentação: gás ( glp baixa pressão); quantidade de bocas: 04; potência: **** kcal; altura: 80 cm ( aprox. ); largura: 75 cm ( aprox. ); profundidade: 80 cm ( aprox. ).
Lote 22: Freezer quantidade de portas: 02; capacidade total: 510 litros; eficiência energética: selo procel a; altura: 100 cm ( aprox. ); largura: 150 cm ( aprox. ); profundidade: 70 cm ( aprox. ); consumo: 105 kwh; voltagem: bivolt ( 127v e 220v).
Lote 23: Freezer quantidade de portas: 02; capacidade total: 510 litros; eficiência energética: selo procel a; altura: 100 cm ( aprox. ); largura: 150 cm ( aprox. ); profundidade: 70 cm ( aprox. ); consumo: 105 kwh; voltagem: bivolt ( 127v e 220v).
Lote 24: IMPRESSORA TIPO: MULTIFUNCIONAL ECOTANK; RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃO: **** X **** DPI; CORES DE IMPRESSÃO: MONOCROMATICA E COLORIDA; FUNÇÕES: CÓPIA, DIGITALIZA, IMPRIME; SEM FIO; CONECTIVIDADE: ETHERNET, USB, WI- FI INTEGRADO; VOLTAGEM: 127v /220v.
Lote 25: IMPRESSORA TIPO: MULTIFUNCIONAL; PROFISSIONAL, **** DPI, CAPACIDADE MÁXIMA 130 FOLHAS, ECOTANK, COLORIDA; FUNÇÕES: CÓPIA, DIGITALIZA, IMPRIME; SEM FIO; ENTRADAS ESPECIAIS: USB, WI- FI INTEGRADO; BLUETOOTH VOLTAGEM: 127v /220v.
Lote 26: Impressora tipo: multifuncional - multifuncional laser monocromática usb wifi rede 127v preto ( x1) especificações: cor de impressão: monocromática funções: multifuncional tipo de impressão: laser eletrofotográfico wi- fi: sim voltagem: 110v especificações: tipo impressora/multifuncional: multifuncional acessório de informática: multifuncional laser eletrofotográfico ethernet rendimento kit inicial das tintas: cartucho de toner inicial ( 700 páginas) cilindo ( **** páginas) visor lcd: 2 linha voltagem: 127v tecnologia de impressão: laser velocidade máxima: até 30 ppm resolução ( máxima): até **** x 600 dpi memória padrão: 32mb capacidade da bandeja de papel: 250 folhas capacidade de saída do papel: 100 folhas tamanhos do papel: a5 até ofício adf: 35 folhas cópia: velocidade da cópia em preto: 30 cpm ampliação /redução: 25% - 400% resolução de cópia ( máxima): 600 x 600 dpi opções de cópia: ordenadas, n em 1, cópias múltiplas ( até 99), cópia de documentos de identidade digitalização: resolução óptica do scanner: até 600 x **** dpi tipo de scanner: mesa plana colorida com alimentador automático de documentos ( adf).
Lote 27: LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL TIPO: ALTA ROTAÇÃO; ROTAÇÃO: **** RPM; POTÊNCIA DO MOTOR: ****; NÚMERO DE VELOCIDADES: 4; CAPACIDADE: 4 LITROS; ALTURA: 70 CM ( APROX. ); LARGURA: 25 CM ( APROX. ); PPROFUNDIDADADE: 25 CM ( APROX. ); VOLTAGEM: 127v /220v.
Lote 28: LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL TIPO: ALTA ROTAÇÃO; ROTAÇÃO: **** RPM; POTÊNCIA DO MOTOR: 800W; NÚMERO DE VELOCIDADES: 4; CAPACIDADE: 2 LITROS; ALTURA: 60 CM ( APROX. ); LARGURA: 20 CM ( APROX. ); PROFUNDIDADADE: 20 CM ( APROX. ); VOLTAGEM: 127v /220v.
Lote 29: Lousa quadro branco p/sala de aula tamanho: 250 cm ( comprimento) x 120 cm ( largura) x 1, 5 cm ( espessura); arredondadas; tampo laminado em melamínico em liso branco brilhante ( fórmica), com chapa de fibra de madeira em ( mdf).
Lote 30: Mesa de plástico tipo: monobloco, leve e empilhavel; cor: branco; altura: 70 cm; largura: 70 cm; comprimento: 70 cm; material: polipropileno.
Lote 31: Mesa escritório com gaveta ( birô) material do tampo: mdp; material do pés: metal; formato do tampo: retangular; altura: 75 cm ( aprox. ); largura: 120 cm ( aprox. ); profundidade: 60 cm ( aprox. ); quantidade de gavetas: 02 ( com chave).
Lote 32: Mesa escritório formato ( l) material do tampo: mdf; material do pés: metal; formato do tampo: retangular; altura: 75 cm ( aprox. ); largura: 150 cm ( aprox. ) cada lado; profundidade: 60 cm ( aprox. ); quantidade de gavetas: 02 ( com chave).
Lote 33: Mesa reunião capacidade: 08 lugares; material do tampo: mdp; material do pés: metal; formato do tampo: retangular; altura: 77 cm ( aprox. ); largura: 220 cm ( aprox. ); profundidade: 91 cm ( aprox. ); suporte até: 50 kg.
Lote 34: NOTEBOOK PROCESSADOR: INTEL I5 DE 13 GERAÇÃO; TELA: FULL HD DE 15, 6"; MEMÓRIA RAM: 16 GB; SSD 512 GB; SISTEMA OPERACIONAL: WINDOWS 11; CONEXÕES SEM FIO: BLUETOOTH, WI- FI ( 2. 4 GHz E 5. 0 GHz).
Lote 35: NOTEBOOK PROCESSADOR: INTEL I5 DE 13 GERAÇÃO; TELA: FULL HD DE 15, 6"; MEMÓRIA RAM: 16 GB; SSD 512 GB; SISTEMA OPERACIONAL: WINDOWS 11; CONEXÕES SEM FIO: BLUETOOTH, WI- FI ( 2. 4 GHz E 5. 0 GHz).
Lote 36: VENTILADOR DE COLUNA TIPO: COLUNA; POTÊNCIA DO MOTOR: 200W; NÚMERO DE VELOCIDADES: 3; DIÂMETRO: 60 CM; NÚMERO DE PÁS/HÉLICES: 6; RECURSOS: INCLINAÇÃO AJUSTAVEL, ALTURA REGULÁVEL, TURBO; ECONOMIA DE ENERGIA: SELO PROCEL A VOLTAGEM: 127v /220v.
Lote 37: Smart tv de 32; tela tipo: lcd; resolução da imagem: hd; recursos especiais: acesso à internet, hdr, assistente pessoal, controle por smartphone; conversor digital integrado; entradas especiais: hdmi, usb, lan ( redes).
Lote 38: Tipo de scanner: alimentação vertical, duplex colorido; fonte de luz: led rgb; resolução de saída: de 75 a **** dpi; capacidade do alimentador: 50 folhas; conexões: usb; resolução óptica: 600 dpi; requisitos de sistema: windows 7, 8/8. 1, 10.
Lote 39: VENTILADOR DE PAREDE POTÊNCIA DO MOTOR: ****; NÚMERO DE VELOCIDADES: 3; DIÂMETRO: 50 CM; NÚMERO DE PÁS/HÉLICES: 6; RECURSOS: INCLINAÇÃO AJUSTAVEL, PROTETOR TÉRMICO; ECONOMIA DE ENERGIA: SELO PROCEL A VOLTAGEM: 127v /220v.
Lote 40: Extensão elétrica com ( 3) três tomadas, 10m produto bivolt - funciona em tomadas 110 v /127 v ou 220 v, corrente máxima 10a.
Lote 41: Projetor multimídia - o powerlite s41+ é; a ferramenta ideal para fazer suas apresentações. Tecnologia 3lcd que oferece cores até; três vezes mais brilhantes. Com **** lumens de brilho em cores e **** lumens de brilho em branco, além da resolução svga, o powerlite s41+ é; capaz de conquistar qualquer audiência. A conectividade hdmi permite assistir a vídeos com áudio, utilizando apenas um cabo. O powerlite s41+ é; uma ótima opção para uso em salas de aula e em ambientes corporativos. Especificações: dimensões: 302 x 82 x 237 mm segurança: trava kensington, trava de segurança, temperatura de uso: 5? c a 35? c, sistema de projeção: tecnologia epson 3lcd de 3 chips, modo de projeção: frontal/traseiro /teto, lcd screen: 0, 55 polegadas ( d7), método de projeção: matriz ativa tft de polissilício, número de pixel: **** pixels ( 800 x 600) x 3, brilho em cores - saída de luz colorida: **** lumens, brilho em branco - saída de luz branca: **** lumens, razão de aspecto: 4: 3, resolução nativa: svga, tipo de lâmpada: 210 w uhe, duração da lâmpada: **** horas ( eco) /**** horas ( normal), correção de keystone: horizontal: - 30? + 30? /vertical: - 30? + 30, razão de contraste: até 15, 000: 1, reprodução de cor: até 1 bilhão de cores, alto- falante: 2 w mono, ruído do ventilador: 37 db ( alto brilho), 28 db ( baixo brilho), conectividade padrão: entrada de computador: x 1 d- sub15, hdmi: x 1, vídeo rca: x 1 usb tipo a: x 1 ( memória usb imagens /módulo wireless, atualização de firmware), usb tipo b: x 1 ( usb display, mouse, atualização de firmware), entrada de áudio rca: x 1 rca ( branco x 1, vermelho x 1), energia: voltagem do suprimento de energia: 100 - 240 v ac +/- 10%, frequência nominal: 50/60 hz, consumo de energia: normal: 296w, eco: 211w, stand- by: 2w, energy saving: 0. 2w.
Lote 42: Tela de projeção - modelo: tbtps70 área de projeção: 180 x 180 cm. Dimensões embalada: 20 x 12 x 200 cm. Dimensões do estojo metálico: 18 x 11 x 190. Cm. Altura máxima do tripé: 270 cm dimensões em polegadas: 98" peso da embalagem: 10, 5 kg. Peso do produto: 8, 8 kg. Formato: 1: 1 ( quadrado) cor do estojo: branco. Garantia 12 meses. Código de barras: ****.
Lote 43: Mesa refeitório com bancos - com 8 lugares, banco acoplado, estrutura de aço, comprimento 240 cm, altura x largura x profundidade 70 cm x 240 cm x 164 cm, materiais da escrivaninha: mdp 15mm /tubo de aço, pintura epóxi nas cores preta ou cinza
Lote 44: Birô /mesa de professor uso: destinado a salas de aula em ambiente escolar; material principal mdf com espessura de 18 mm ou 25 mm; revestimento laminado melamínico bp ou hpl ( baixa ou alta pressão); cor: branco ou cinza claro; dimensões aproximadas largura: entre 120 cm e 150 cm profundidade: entre 60 cm e 75 cm altura: entre 75 cm e 78 cm; bordas fitas de pvc de 2 mm em todo o contorno; corrediças metálicas, preferencialmente do tipo telescópicas; painel frontal em mdf, cobrindo a parte inferior frontal do birô; acabamento cantos arredondados e acabamento em fita de borda.
Lote 45: Conjunto cja 06 azul - conjunto escolar adulto, dentro das normas fnde ( cja06) tampo em mdf 18mm e acabamento em fita de pvc. mesa medindo 0, 74 cm de altura e tampo medindo 0, 60cm x0, 45cm; porta livros em polipropileno; estrutura da mesa com parede de 1, 20 e pintura eletrostática pó; cadeira com assento e encosto em polipropileno azul; cadeira com 0, 86 cm de altura e 0, 45 até o assento; estrutura da cadeira com parede de 1, 50 e pintura eletrostática pó. Conjunto aluno tamanho 1 indicado para usuários com estaturas de 1, 59m a 1, 88m. Com selo do inmetro, com certificação compulsória, conforme portarias do inmetro n? 200/2021 e 401/2020, onde dispõem da obrigatoriedade do selo do inmetro para móveis escolares - cadeiras e mesas para conjunto escolar individual. Portarias com amparo na norma federal lei n? ****, de 20 de dezembro de ****, que dispõe sobre a competência do conmetro e do inmetro e dá outras providências.
Lote 46: Conjunto cja 06 azul - conjunto escolar adulto, dentro das normas fnde ( cja06) tampo em mdf 18mm e acabamento em fita de pvc. mesa medindo 0, 74 cm de altura e tampo medindo 0, 60cm x0, 45cm; porta livros em polipropileno; estrutura da mesa com parede de 1, 20 e pintura eletrostática pó; cadeira com assento e encosto em polipropileno azul; cadeira com 0, 86 cm de altura e 0, 45 até o assento; estrutura da cadeira com parede de 1, 50 e pintura eletrostática pó. Conjunto aluno tamanho 1 indicado para usuários com estaturas de 1, 59m a 1, 88m. Com selo do inmetro, com certificação compulsória, conforme portarias do inmetro n? 200/2021 e 401/2020, onde dispõem da obrigatoriedade do selo do inmetro para móveis escolares - cadeiras e mesas para conjunto escolar individual. Portarias com amparo na norma federal lei n? ****, de 20 de dezembro de ****, que dispõe sobre a competência do conmetro e do inmetro e dá outras providências.
Lote 47: Conjunto cja 05 verde, - conjunto escolar juvenil, dentro das normas fnde ( cja05); tampo em mdf 18mm e acabamento em fita de pvc. ; mesa medindo 0, 71 cm de altura e tampo medindo 0, 60cm x 0, 45cm; porta livros em polipropileno. Estrutura da mesa com parede de 1, 20 e pintura eletrostática pó. ; cadeira com assento e encosto em polipropileno azul. ; cadeira com 0, 79 cm de altura e 0, 43 até o assento. ; estrutura da cadeira com parede de 1, 50 e pintura eletrostática pó. Cja- 05 conjunto para aluno tamanho 5, sendo a altura do aluno compreendida entre 1, 46 e 1, 76 m ( conjunto verde), com selo do inmetro, com certificação compulsória, conforme portarias do inmetro n? 200/2021 e 401/2020, onde dispõem da obrigatoriedade do selo do inmetro para móveis escolares - cadeiras e mesas para conjunto escolar individual. Portarias com amparo na norma federal lei n? ****, de 20 de dezembro de ****, que dispõe sobre a competência do conmetro e do inmetro e dá outras providências.
Lote 48: Conjunto cja 05 verde, - conjunto escolar juvenil, dentro das normas fnde ( cja05); tampo em mdf 18mm e acabamento em fita de pvc. ; mesa medindo 0, 71 cm de altura e tampo medindo 0, 60cm x 0, 45cm; porta livros em polipropileno. Estrutura da mesa com parede de 1, 20 e pintura eletrostática pó. ; cadeira com assento e encosto em polipropileno azul. ; cadeira com 0, 79 cm de altura e 0, 43 até o assento. ; estrutura da cadeira com parede de 1, 50 e pintura eletrostática pó. Cja- 05 conjunto para aluno tamanho 5, sendo a altura do aluno compreendida entre 1, 46 e 1, 76 m ( conjunto verde), com selo do inmetro, com certificação compulsória, conforme portarias do inmetro n? 200/2021 e 401/2020, onde dispõem da obrigatoriedade do selo do inmetro para móveis escolares - cadeiras e mesas para conjunto escolar individual. Portarias com amparo na norma federal lei n? ****, de 20 de dezembro de ****, que dispõe sobre a competência do conmetro e do inmetro e dá outras providências.
Lote 49: Cja- 04 vermelha - conjunto escolar infanto juvenil, dentro das normas fnde ( cja04); tampo em madeira aglomerada ( mdp), com os cantos arredondados, espessura 18 mm com revestimentos superior em laminado melamínico de alta pressão com o acabamento texturizado cor cinza, afixado à estrutura com parafusos de 5, 0 mm de ø x 45 mm de comprimento; porta livros em polipropileno, afixado à estrutura por rebites de repuxo com 4, 0mm de ø x 10 mm de comprimento e com o símbolo internacional da reciclagem. Ponteiras e sapatas em polipropileno copolímero virgem afixado por meio de encaixe. Coluna e travessa longitudinal em tubo oblongo 29 x 58 mm ( ch16), travessa superior em tubo ø 1 " ( ch 16) e pés confeccionados em tubo ø 1 " ( ch 16). Dimensões aproximadas: cja- 04 ( l x p x a) 60 cm x 45 cm x 64 cm. Cadeira: assento e encosto em polipropileno e afixado à estrutura por rebites de repuxo em polipropileno copolímetro virgem, com o símbolo internacional de reciclagem e afixado por meio de encaixe. Estrutura tubular ø 20, 7 mm ( ch 14). Encosto 39 xm x 19 xm assento 40 xm x 35 xm altura até o assento 38 cm. Observações: conjunto indicado para o ensino fundamental. Recomendado para alunos de 1, 33 a 1, 59 m de altura. Com selo do inmetro, com certificação compulsória, conforme portarias do inmetro n? 200/2021 e 401/2020, onde dispõem da obrigatoriedade do selo do inmetro para móveis escolares - cadeiras e mesas para conjunto escolar individual. Portarias com amparo na norma federal lei n? ****, de 20 de dezembro de ****, que dispõe sobre a competência do conmetro e do inmetro e dá outras providências.
Lote 50: Cja- 04 vermelha - conjunto escolar infanto juvenil, dentro das normas fnde ( cja04); tampo em madeira aglomerada ( mdp), com os cantos arredondados, espessura 18 mm com revestimentos superior em laminado melamínico de alta pressão com o acabamento texturizado cor cinza, afixado à estrutura com parafusos de 5, 0 mm de ø x 45 mm de comprimento; porta livros em polipropileno, afixado à estrutura por rebites de repuxo com 4, 0mm de ø x 10 mm de comprimento e com o símbolo internacional da reciclagem. Ponteiras e sapatas em polipropileno copolímero virgem afixado por meio de encaixe. Coluna e travessa longitudinal em tubo oblongo 29 x 58 mm ( ch16), travessa superior em tubo ø 1 " ( ch 16) e pés confeccionados em tubo ø 1 " ( ch 16). Dimensões aproximadas: cja- 04 ( l x p x a) 60 cm x 45 cm x 64 cm. Cadeira: assento e encosto em polipropileno e afixado à estrutura por rebites de repuxo em polipropileno copolímetro virgem, com o símbolo internacional de reciclagem e afixado por meio de encaixe. Estrutura tubular ø 20, 7 mm ( ch 14). Encosto 39 xm x 19 xm assento 40 xm x 35 xm altura até o assento 38 cm. Observações: conjunto indicado para o ensino fundamental. Recomendado para alunos de 1, 33 a 1, 59 m de altura. Com selo do inmetro, com certificação compulsória, conforme portarias do inmetro n? 200/2021 e 401/2020, onde dispõem da obrigatoriedade do selo do inmetro para móveis escolares - cadeiras e mesas para conjunto escolar individual. Portarias com amparo na norma federal lei n? ****, de 20 de dezembro de ****, que dispõe sobre a competência do conmetro e do inmetro e dá outras providências.