Municipio De Alto Piquiri - Unidade Administrativa

O pagamento mensal dependerá da execução integral da carga horária, devidamente atestada por servidor responsável. o pagamento mensal dependerá da execução integral da carga horária, devidamente atestada por servidor responsável.

Para participar, é necessário ter graduação em nutrição com diploma reconhecido pelo MEC, registro ativo no CRN, ausência de impedimentos legais, declaração de disponibilidade de carga horária e comprovação de experiência mínima de 1 ano em nutrição escolar, alimentação coletiva ou área compatível. a graduação em nutrição, com diploma reconhecido pelo mecb registro ativo e regular junto ao conselho regional de nutricionistas crnc ausência de impedimentos legais para contratar com a administração pública d declaração de disponibilidade para cumprir carga horária exigida e comprovação de experiência profissional mínima de 01 um ano em nutrição escolar, alimentação coletiva ou área compatível, mediante documentação comprobatória.

O inadimplemento ou inexecução do contrato acarretará sanções previstas nos artigos 155 a 159 da Lei 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o inadimplemento total ou parcial das obrigações assumidas pelo contratado, bem como a inexecução do contrato, acarretará a aplicação das sanções previstas nos artigos 155 a 159 da lei no ****, garantido o contraditório e a ampla defesa.

Das decisões do agente de contratação e da equipe de apoio caberá recurso no prazo de 5 dias, a contar da ciência da decisão. das decisões do agente de contratação e da equipe de apoio caberá recurso, no prazo de 05 cincodias, a contar da data da ciência da decisão.

A falsidade na declaração de ausência de impedimentos para contratar com o poder público implicará em imediata desclassificação ou rescisão do vínculo. estou ciente de que a falsidade desta declaração implicará em imediata desclassificação ou rescisão do vínculo.

O valor global estimado da contratação, por profissional, durante o período de 12 meses, será de R$ ****,88. o valor global estimado da contratação, por profissional, durante o período de 12 doze meses, será de r ****, 88 trinta e seis mil, quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos, considerando os valores brutos mensais.

O pagamento mensal dependerá da execução integral da carga horária, devidamente atestada por servidor responsável. o pagamento mensal dependerá da execução integral da carga horária, devidamente atestada por servidor responsável.

Para participar, é necessário ter graduação em nutrição com diploma reconhecido pelo MEC, registro ativo no CRN e ausência de impedimentos legais para contratar com a administração pública. a graduação em nutrição, com diploma reconhecido pelo mecb registro ativo e regular junto ao conselho regional de nutricionistas crnc ausência de impedimentos legais para contratar com a administra��o p�blica

O inadimplemento acarretará sanções previstas nos artigos 155 a 159 da Lei 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o inadimplemento total ou parcial das obriga��es assumidas pelo contratado, bem como a inexecu��o do contrato, acarretar� a aplica��o das san�es previstas nos artigos 155 a 159 da lei no ****

Das decisões do agente de contratação e da equipe de apoio caberá recurso no prazo de 5 dias, a contar da ciência da decisão. das decis�es do agente de contrata��o e da equipe de apoio caber� recurso, no prazo de 05 cincodias, a contar da data da ci�ncia da decis�o.

A falsidade na declaração de ausência de impedimentos implicará em imediata desclassificação ou rescisão do vínculo. a falsidade desta declara��o implicar� em imediata desclassifica��o ou rescis�o do v�nculo.

O valor global estimado da contratação, por profissional, durante o período de 12 meses, será de R$ ****,88. o valor global estimado da contrata��o, por profissional, durante o per�odo de 12 doze meses, ser� de r ****, 88

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no diário oficial do município e no portal nacional de compras públicas. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada, nos termos da legislação vigente, por igual período, desde que comprovada a vantagem para a administração.

O pagamento será realizado de forma mensal ou conforme periodicidade definida, com base nos serviços efetivamente executados, apurados por unidade (ex. : por jogo, por diária ou por evento), conforme estabelecido no instrumento convocatório. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo e da regular liquidação da despesa, nos termos do art. 141 da lei no 14. 133/2021.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade do objeto, conforme disciplinado no anexo 02 do edital do pregão eletrônico.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências formais não essenciais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A apresentação de declaração ou documentação falsa, ou a fraude na licitação, também podem levar à desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,44.

O prazo de execução da obra é de 330 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 03/06/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, descumprimento de vedações de participação, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, e desconformidade com outras exigências do edital.

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A entrega dos gêneros alimentícios deverá respeitar o cronograma elaborado pela Secretaria de Educação e conforme solicitação da referida secretaria.

O pagamento será realizado até 30 dias após a última entrega do mês, através de transferência eletrônica, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

Os fornecedores da agricultura familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais, de acordo com o art. 36 da resolução fnde no **** envelope no 01 contém a documentação para habilitação.

A multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo contratante ou, quando for o caso, cobrada judicialmente.

Não será exigida a apresentação de amostras dos gêneros alimentícios objeto da presente chamada pública como condição para participação ou classificação dos interessados.

A apresentação de documentação incompleta ou em desacordo com as exigências do edital pode levar à inabilitação do fornecedor.

O valor total estimado para a aquisição dos gêneros alimentícios é de R$ ****,50.