Governo Do Estado De Minas Gerais/Empresa De Informática E Informação Do Município De Belo Horizonte Prodabel/Mg

O fornecimento do objeto será realizado conforme a necessidade da contratante, mediante solicitações específicas durante a vigência do contrato, de forma que não haverá obrigatoriedade de aquisição do total do quantitativo especificado para a contratação.

As formas e condições de pagamento encontram-se no termo de referência, anexo deste edital.

Caberá à contratada optar por uma das modalidades de garantia previstas no art. 70 da lei federal n **** ou artigo 96 da lei federal **** esta que será de 5 cinco por cento do valor do contrato, podendo ser: a caução em dinheiro b seguro garantia c fiança bancária.

Como critério de julgamento, será adotado o menor preço global para o lote, com duas casas decimais após a vírgula, observadas as especificações e exigências deste edital e seus anexos, bem como os valores referenciais de mercado.

Os documentos de habilitação exigidos neste item serão exigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

No caso de eventuais infrações cometidas no processo licitatório ou inadimplemento contratual, serão aplicadas as sanções previstas nas leis federais n **** e ****, decretos municipais n ****, **** a depender do regime jurídico que o partícipe esteja vinculado, além do regulamento de licitações e contratos da contratante.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnação referentes ao processo licitatório poderão ser feitos por qualquer pessoa e deverão ser enviados em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O prazo de entrega do objeto da licitação está descrito no Termo de Referência, anexo deste edital.

As formas e condições de pagamento encontram-se no Termo de Referência, anexo deste edital.

A contratada deverá apresentar garantia à PRODABEL, no valor de 5% do valor total do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

Como critério de julgamento, será adotado o menor preço global para o lote, com duas casas decimais após a vírgula.

Os documentos de habilitação exigidos neste item serão exigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

No caso de eventuais infrações cometidas no processo licitatório ou inadimplemento contratual, serão aplicadas as sanções previstas nas leis federais n 13. 303/2016 e 14. 133/2021, decretos municipais n 16. 954/2018 e 18. 096/2022, além do regulamento de licitações e contratos da PRODABEL.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnação referentes ao processo licitatório poderão ser feitos por qualquer pessoa e deverão ser enviados em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O prazo, local e forma de recebimento estão descritos no projeto básico, anexo deste edital.

As formas e condições de pagamento encontram-se no projeto básico, anexo deste edital.

A garantia contratual é de 5 cinco por cento do valor máximo do contrato, podendo ser: caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

Como critério de julgamento, será adotado o menor preço global para o lote, com duas casas decimais após a vírgula.

Os documentos de habilitação exigidos neste item serão exigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

No caso de inadimplemento contratual serão aplicadas as sanções previstas nas leis federais n. 13. 303/2016, 14. 133/2021, decretos municipais n. 18. 096/2022, 16. 954/2018 a depender do regime jurídico que o partícipe esteja vinculado, além do regulamento de licitações e contratos da contratante.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnação referentes ao processo licitatório poderão ser feitos por qualquer pessoa e deverão ser enviados em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor de referência para esta contratação será obtido nos termos do artigo 29 do regulamento de licitações e contratos da prodabel, observada necessidade de aprovação pela câmara de coordenação geral ccg.