Licitação para aquisição de mudas de laranja valência late e calcário dolomítico, destinada à Secretaria Municipal da Agricultura de Cacique Doble/RS. Abertura da sessão em 23 de junho de 2026, às 09h. Julgamento por menor preço por item. Propostas podem ser enviadas até 07:59h do dia 23 de junho de 2026. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. * de habilitação serão exigidos apenas da vencedora em até 2 horas após solicitação. Proposta válida por 60 dias. O valor máximo aceitável para a contratação é o definido no orçamento de referência. O prazo máximo para entrega dos produtos é de 30 dias contados da emissão da nota de empenho ou ordem de fornecimento. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da nota fiscal.
O prazo máximo para entrega das mudas de laranja valência late e fornecimento do calcário dolomítico será de até 30 dias, contados da emissão da nota de empenho e/ou ordem de fornecimento expedida pela administração municipal. O prazo máximo para entrega das mudas de laranja valência late e fornecimento do calcário dolomítico será de até 30 trinta dias, contados da emissão da nota de empenho e/ou ordem de fornecimento expedida pela administra��o municipal.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da nota fiscal, condicionado ao recebimento definitivo, regular execução contratual, apresentação da documentação fiscal e inexistência de pendências. O pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimentodefinitivo do objeto e apresenta��o da respectiva nota fiscal, observadas ascondi��es previstas neste edital, termo de refer�ncia e futura contrata��o.
O tipo de julgamento é menor preço por item. ipo de julgamento: menor pre�o por item.
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas da licitante vencedora, que deverá encaminhá-los em até 02 horas após solicitação do pregoeiro. os documentos de habilita��o ser�o exigidos apenas da licitante vencedora, aqual dever� encaminh�los no prazo de at� 02 duas horas ap�s solicita��o dopregoeiro, em campo pr�prio do sistema.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, e outros atos ilícitos, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelasseguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano �administra��o, ao funcionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamentejustificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para acontrata��o, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta g ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o semmotivo justificado
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidosde impugna��es poder�o ser enviados ao agente de contrata��opregoeiro, at� tr�sdias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, diretamente naplataforma utilizada para realiza��o do preg�o atrav�s do www. ***. *. *
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçado, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada quando exigido. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital c apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amentoestimado para a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desdeque insan�vel.
O valor total estimado é de R$ ****,00 (R$ ****,00 para mudas e R$ ****,00 para calcário). 1 **** mudas mudas de laranja val�ncia late, r com altura m�nima de 50 cm, r 18, 00 ****, 00 devidamente podadas, enxertadas sobre portaenxerto citrumelo swingle. . . 2 446 toneladas calc�rio dolom�tico, destinado � r r corre��o da acidez do solo e 280, 00 ****, 00 melhoria da fertilidade agr�cola. . .
