Licitação para obra de revitalização de praça em Cacique Doble/RS, com regime de empreitada por preço global e julgamento por menor preço. Sessão em 23/10/2026 às 09h no portaldecompraspublicas. com. br. Garantia de proposta de 1% (R$ ****,83). Valor máximo aceitável de R$ ****,44. Prazo de execução de 4 meses. Vistoria facultativa. Exigência de amostras e laudos. Pagamento em até 30 dias após medição.
O prazo para execução integral da obra é de 4 meses, contados da emissão da ordem de início dos serviços. Conforme edital: o prazo para execução integral da obra será de 04 quatro meses, contados da emissão da ordem de início dos serviços.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aprovação da medição pela fiscalização. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contado do atendimento das condições necessárias à regular liquidação da despesa.
Exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,83) e garantia de execução contratual. Conforme edital: será exigida de todos os licitantes, no momento da apresentação da proposta, a comprovação da prestação de garantia de proposta correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: adotando-se como critério de julgamento o menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: será realizada a verificação da habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital prevê sanções da Lei 14. 133/2021, incluindo execução da garantia de proposta em caso de recusa injustificada em assinar o contrato. Conforme edital: implicará a execução integral da garantia de proposta a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato administrativo.
A vistoria técnica no local da obra é facultativa, mediante agendamento prévio. Conforme edital: a realização de vistoria técnica no local da obra será facultativa, podendo ser realizada mediante prévio agendamento junto ao município de cacique doblers.
Exigidas amostras de pisos intertravados, guias, cobogós e postes, além de laudos de resistência e permeabilidade. Conforme edital: o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar será convocado para apresentar, no prazo de até 48 quarenta e oito horas. . . as amostras e os documentos técnicos previstos neste item.
Propostas com preço superior ao valor máximo, inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado), ou com elementos que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que apresentarem preço global superior ao valor máximo fixado pela administração e qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta.
O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,44. Conforme edital: fica estabelecido como valor máximo aceitável para a contratação. . . o montante de r ****, 44.