Licitação exclusiva para ME/EPP/MEI. Pregão eletrônico, menor preço por item. Sessão em 12/11/2026 às 08h00 (horário de Brasília). Propostas até 12/11/2026 às 08h00. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Habilitação: documentos da vencedora, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, com prazo de 5 dias úteis para regularização. Prazo para assinatura do contrato: 2 dias úteis. Valor estimado total: R$ ****,38.
O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas da licitante vencedora, conforme item 8. 1: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas da licitante vencedora.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 20. 2: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: i. advertência. ii. multa. iii. impedimento de licitar e contratar. iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme item 3. 1: deverão ser dirigidas a pregoeira oficial para o endereço eletrônico ***@***. *. *, ou através provedor www. ***. *. * em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão eletrônica.
Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato e apresentar documentação falsa, conforme itens 20. 1: v. não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado. vi. não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta. viii. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato.
O valor estimado total é R$ ****,38, conforme item 2. 2. 1: o valor estimado total r$ ****,38 enquadra-se no limite legal de r$ ****,00.
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