Municipio De Sao Carlos - Departamento De Estradas De Rodagem Do Município De São Carlos/Sc

O prazo de entrega dos produtos é de até 05 dias após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante nota fiscal eletrônica.

Não será exigida garantia de habilitação e contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90.

O prazo de execução total da obra é de até 180 dias após o recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão realizados após recebimento de relatórios do fiscal do contrato, acompanhados das medições, mediante verificação da regularidade do prestador de serviços perante os órgãos fazendários.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É obrigatória a visita ao local da obra, com pré-agendamento com o setor de engenharia e arquitetura do município.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser apresentados até às 23h59min59s do dia 04 de maio de 2026.

O valor global máximo estimado para a contratação é de R$ ****,70.

A entrega dos materiais deverá ocorrer em até 05 cinco dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento, podendo esse prazo ser reduzido conforme a urgência da demanda, mediante solicitação da administração.

O município de São Carlos efetuará o pagamento do objeto desta licitação, em até 20vinte dias após a entrega do objeto, mediante recebimento definitivo pelo responsável pela fiscalização.

Não será exigida garantia de habilitação e contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.