Municipio De Tijucas - Divisão De Ensino E Apoio Ao Estudante

A licitação objetiva a contratação de uma empresa especializada para executar a reforma do Centro de Educação Infantil Mauri Afonso da Silva, em Tijucas/SC. O processo será conduzido eletronicamente no portal Licitar Digital. As propostas devem ser enviadas entre 29/08/2025 e 06/10/2025. O valor estimado da contratação é de R$ ****,48. O critério de julgamento é o menor preço global. São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura das propostas. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da prefeitura e no portal Licitar Digital.

Envio de propostas a partir das 12h00 do dia 14/07/2025. Abertura da sessão a partir das 13h00 do dia 25/07/2025. Disputa à distância em sessão pública via sistema web (www. ***. *. *). Todo ato referente ao processo é exclusivamente eletrônico. Anexos exigidos: termo de referência, estimativa de preço, modelo de proposta de preços, declarações conjuntas, declaração de enquadramento, declaração de habilitação, declaração de elaboração independente de proposta, minuta ata de registro de preços, termo de adesão ao sistema de pregão eletrônico. Critérios de participação: empresas legalmente constituídas, objeto social pertinente, atendimento às exigências do edital. Não há exclusividade para ME/EPP. As ME/EPP podem participar, mas devem declarar se desejam ou não os benefícios da lei complementar nº 123/2006. Empresas em recuperação judicial devem apresentar plano de recuperação judicial aprovado judicialmente ou plano de recuperação extrajudicial homologado pelo juízo competente, além de certidão de aptidão econômica e financeira. O licitante vencedor deverá ajustar sua proposta no sistema eletrônico, com os respectivos valores unitários readequados ao valor total representado pelo lance vencedor, no prazo de 02 (duas) horas, contados a partir da convocação da pregoeira. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *. O licitante vencedor será convocado para assinar a ata de registro de preços em até 05 dias úteis. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O edital detalha as condições de participação, disputa, habilitação, recursos, pagamento, infrações e sanções administrativas.

Envio de proposta: a partir das 12h00 do dia 11/07/2025. Abertura da sessão: a partir das 09h00 do dia 25/07/2025. Início da disputa: a partir das 09h01min do dia 25/07/2025. Edital disponível em www. ***. *. * e site da prefeitura. Documentos complementares exigidos: termo de referência, estimativa de preço, modelo de proposta de preços, modelos de declarações conjuntas, declaração de enquadramento, declaração de habilitação, declaração de elaboração independente de proposta, minuta ata de registro de preços, termo de adesão ao sistema de pregão eletrônico. Critérios de participação: empresas legalmente constituídas, com objeto social pertinente, atendendo às exigências do edital. Não há participação exclusiva para ME/EPP. As ME/EPP podem participar, mas devem declarar expressamente se não desejam os benefícios da lei complementar n 123/2006. Empresas em recuperação judicial devem apresentar plano de recuperação judicial aprovado judicialmente ou plano de recuperação extrajudicial homologado pelo juízo competente, além de certidão emitida pela instância judicial competente. Não poderão participar: autores do anteprojeto, projeto básico ou executivo, empresas relacionadas, empresas com sanções impostas, empresas com vínculo com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão licitante, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP). O licitante vencedor deverá ajustar sua proposta no sistema eletrônico, com os respectivos valores unitários readequados ao valor total representado pelo lance vencedor, no prazo de 02 (duas) horas, contados a partir da convocação da pregoeira. O licitante vencedor deverá apresentar a documentação de habilitação no prazo de 2 (duas) horas, após a convocação pela pregoeira, prorrogável por igual período. Prazo de vigência da proposta comercial: no mínimo, 90 (noventa) dias, contados da data limite para apresentação das propostas. Prazo de validade da ata de registro de preços: 12 (doze) meses. O sistema de registro de preços (SRP) é um conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e/ou aquisição de materiais, para contratações futuras da administração pública. O órgão gerenciador do presente SRP será a secretaria de administração e planejamento, através da unidade de contratos. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Impugnação ao edital: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Documentos complementares exigidos: termo de referência, estimativa de preço, modelo de proposta de preços, modelo de declarações conjuntas, modelo de declaração de enquadramento, modelo de declaração de habilitação, modelo declaração de elaboração independente de proposta, minuta ata de registro de preços, termo de adesão ao sistema de pregão eletrônico da licitar digital, minuta contratual. Prazo para envio de propostas: 25/06/2025, 12h00. Data de abertura da sessão: 07/07/2025, 09h00. Condições de participação: empresas legalmente constituídas, com objeto social pertinente, atendimento às exigências do edital e seus anexos. Tratamento favorecido para ME/EPP. Impedimentos para participação: autores de projetos, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas penalizadas com sanção administrativa, agente público do órgão licitante, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), estrangeiros sem representação legal no Brasil. Custos da disputa: serão de responsabilidade do licitante. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: 03 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. Prazo de validade da proposta: mínimo de 90 dias. Prazo de inÃu00adcio dos serviços: após a assinatura do contrato. Edital disponível em: www. ***. *. * e www. ***. *. *

Licitação para construção de escola de tempo integral em Tijucas/SC, na modalidade concorrência eletrônica (menor preço global). Prazo para envio de propostas: 25 dias úteis a partir da data de divulgação do edital (26/05/2025). Abertura da sessão: 01/07/2025. Inversão de fases: análise da documentação de habilitação antes da apresentação de propostas. Critérios de participação e vedações detalhados no edital. Valor estimado da contratação: R$ ****,47. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Detalhes sobre o processo de disputa eletrônica, incluindo modo de disputa (aberto/fechado), prazos, critérios de desempate, e procedimentos em caso de desconexão. Informações sobre recursos, prazos e procedimentos. Detalhes sobre a garantia de execução e pagamento.