Contratação de serviços de manutenção com fornecimento de peças para veículo Toyota Hilux. Valor total: R$ ****,33. Abertura em 03/07/2026. Critério de julgamento: menor preço. O edital rege-se pela Lei Federal nº 14. 133/2021 e outras legislações aplicáveis. Participação de microempresas e empresas de pequeno porte é prevista. Propostas devem ser encaminhadas eletronicamente. Habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas.
As condições para pagamento são as previstas no anexo IV folha de dados cgdl 18. 1 e na cláusula sexta da minuta de contrato. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal ou fatura. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de . . . . . dias prazo máximo à de 30 dias.
A garantia será prestada conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, no percentual indicado no anexo IV folha de dados cgdl 22. 1. A garantia será prestada, conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, que compõe o anexo i do presente termo, no percentual indicado no anexo iv folha de dados cgdl 22. 1.
O critério de julgamento será o de menor preço. O critério de julgamento será conforme o anexo iv folha de dados cgdl 10. 3.
O participante com a melhor proposta será convocado para apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de documentos complementares previstos no termo de referência e anexo IV. O participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora.
As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas [. . . ] as seguintes sanções: [. . . ] multa, [. . . ] impedimento de licitar e contratar, [. . . ] declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
A desqualificação pode ocorrer por apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou execução do contrato, ou por não manter a proposta. A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante que o tiver apresentado. . .
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33. valor total da contratação r ****, 33
