O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo no distrito de Muquém, zona rural do município de Areia/PB. A abertura da sessão pública e o início da fase de lances ocorrerão em 24/10/2025, às 10:00 (horário de Brasília), no site www. ***. *. * critério de julgamento será o menor preço por item. A participação é aberta a quaisquer interessados, inclusive micro e pequenas empresas. O prazo para execução dos serviços é de 3 meses, e o contrato terá vigência de 5 meses. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. É necessário comprovar a avaliação prévia do local de execução dos serviços. A garantia de proposta é de R$ ****,89. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos indicados.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 3 meses a partir da assinatura do contrato, conforme o edital.
O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento, conforme o edital.
O licitante deverá apresentar uma garantia de proposta no valor de R$ ****,89, conforme o edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme o edital.
Os documentos necessários para habilitação serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas as sanções, conforme o edital.
O licitante deverá comprovar a avaliação prévia do local de execução dos serviços, feita através de uma das opções a critério do licitante, conforme o edital.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme o edital.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00, conforme o edital.