Municipio De Areia - Secretaria Municipal De Infraestrutura

O prazo para entrega dos bilhetes de passagens aéreas nacionais é de até 24 vinte e quatro horas e internacionais em até 48 quarenta e oito horas, após a solicitação, diretamente ao requisitante.

O pagamento será realizado em 30 dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21 e serão aplicadas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital prevê que o prazo para conclusão dos serviços é de 12 doze meses, a partir da assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será realizado em rinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, inscrição estadual e municipal, balanço patrimonial, prova de regularidade fiscal, entre outros.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações.

O prazo para impugnar o edital é de até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital prevê que o prazo para execução do objeto licitado é de 3 três meses.

O edital informa que o pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento.

O edital informa que o licitante deverá apresentar uma garantia de proposta no valor de R$ ****,15.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital exige a apresentação de documentos para fins de habilitação, conforme os arts. 62 a 70, da lei 14. 133/21.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21, com as sanções descritas nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal.

O edital permite a comprovação de avaliação prévia do local de execução dos serviços, feita através de declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante ou vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

O edital informa que a impugnação do edital deve ser feita até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,47.

O prazo máximo para a execução do objeto é de 3 meses a partir da assinatura do contrato, conforme o edital.

O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento, conforme o edital.

O licitante deverá apresentar uma garantia de proposta no valor de R$ ****,89, conforme o edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme o edital.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas as sanções, conforme o edital.

O licitante deverá comprovar a avaliação prévia do local de execução dos serviços, feita através de uma das opções a critério do licitante, conforme o edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme o edital.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00, conforme o edital.