O objeto da licitação é a contratação de empresa para agenciamento de passagens aéreas e hospedagens interestadual para atender as demandas da prefeitura municipal de areia. A abertura da sessão pública será em 27/10/2025 às 13:00 (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para execução do objeto é de 3 dias para início e 12 meses para conclusão, a partir da assinatura do contrato. As empresas devem apresentar documentos de habilitação, incluindo comprovação de capacidade técnico-operacional. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento.
O prazo para entrega dos bilhetes de passagens aéreas nacionais é de até 24 vinte e quatro horas e internacionais em até 48 quarenta e oito horas, após a solicitação, diretamente ao requisitante.
O pagamento será realizado em 30 dias, contados do período de adimplemento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21 e serão aplicadas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.