Lote 1: Recomposição de pavimento em piso intertravado ( independente do formato), com reaproveitamento dos
blocos - fornecimento de pó de
pedra e/ou
areia pela prefeitura - referencia base : SINAPI ****
Lote 2: Execução de pavimento em piso intertravado, ( lajota sextavada e 16 faces) - fornecimento de lajota sextavada e/ou lajota 16 faces, pó de
pedra e/ou
areia pela prefeitura - referencia base: SINAPI ****
Lote 3: Execução de pavimento em piso intertravado,
bloco retangular ( paver). - fornecimento de
bloco, pó de
pedra e/ou
areia pela prefeitura - referencia base: SINAPI ****
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, divisão por lotes, formulários de declaração, critérios de julgamento (menor preço por lote), modo de disputa (aberto), regras gerais com itens exclusivos para ME/EPP/equiparadas, valor total da contratação (R$ ****,00), local e data da sessão pública (através do site www. ***. *. *, dia 15/07/2025 às 13:30h), recebimento das propostas (das 12:30 do dia 30/06/2025 às 12:45 horas do dia 15/07/2025), abertura e julgamento das propostas (das 13:00 do dia 15/07/2025 às 13:30 horas do dia 15/07/2025), início da sessão de disputa de preços (às 13h30min do dia 15/07/2025), insumos (
blocos intertravados, areia, brita e cimento), projetos executivos, regularização da via, sistema de drenagem pluvial, fiscalização, pagamento, solicitação de fornecimento, execução do objeto, garantia mínima de 12 meses, refazimento de serviços com falhas, ata da sessão pública no sistema eletrônico, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, horário de Brasília, homologação do resultado não implica direito à contratação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, contagem dos prazos em dias úteis, desatendimento de exigências formais não essenciais não afasta o licitante, preferência para ME/EPP sediadas local ou regionalmente, consulta aos cadastros CEIS e CNEP, necessidade de apresentação de amostra, local e horário de avaliação das amostras, prazos para assinatura da ata de registro de preços ou contrato, formação do cadastro de reserva, recursos, infrações administrativas e sanções (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, local e condições de entrega/execução, prazos de entrega dos serviços, obrigações da contratante e da contratada, inspeção de qualidade dos serviços, acompanhamento, aprovação e liberação da secretaria de infraestrutura e obras e do engenheiro fiscal, unidades de medida, esclarecimentos e reclamações, responsabilidade por danos pessoais ou materiais, prazo de garantia mínimo de 12 meses, refazimento de serviços com falhas, ata da sessão pública no sistema eletrônico, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, horário de Brasília, homologação do resultado não implica direito à contratação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, contagem dos prazos em dias úteis, desatendimento de exigências formais não essenciais não afasta o licitante, preferência para ME/EPP sediadas local ou regionalmente, consulta aos cadastros CEIS e CNEP, necessidade de apresentação de amostra, local e horário de avaliação das amostras, prazos para assinatura da ata de registro de preços ou contrato, formação do cadastro de reserva, recursos, infrações administrativas e sanções (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade).