O objeto da licitação é a contratação de empresa para publicar balanços financeiros em jornal impresso, com distribuição gratuita no município. A abertura da sessão será em 24/03/2026 às 09:30. A prestação de serviços de edição, impressão e distribuição do jornal deverá ser executada de forma quinzenal e materiais deverão ser entregues de maneira gratuita e a domicílio, dentro do perímetro urbano de borda da matamg. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para alguns itens. Os recursos e impugnações serão apreciados conforme as leis que regem o edital. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses.
O edital prevê que a prestação de serviços de edição, impressão e distribuição do jornal deverá ser executada de forma quinzenal.
O edital informa que as regras acerca do pagamento são estabelecidas no termo de referencia, anexo a este edital.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual prevista no art. 96 da lei **** para o objeto da presente contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser protocolados exclusivamente no átrio da prefeitura de borda da mata, na praça antônio megale, n 86, e, em envelope distinto, colado e indevassável, sob pena de desqualificação.
O edital informa que as sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no termo de referência, anexo ao edital.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de ****,00 quarenta mil , cento e sessenta reais.
