Municipio De Medicilandia - Fundo Municipal De Saúde (fms)

O edital prevê que o prazo de entrega dos objetos solicitados é imediato, contados da data do a pedido e na quantidade demandada pela secretaria contratante.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem de serviço, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital prevê que a empresa que se recusar a executar o fornecimento do objeto contratual, ou realizá los em discordância com as condições e especificações estabelecidas no termo de referência, motivará a rescisão contratual e aplicação das penalidades previstas nos artigos 156 ao 163 da lei ****, cabendo defesa prévia, recurso e vistas do processo, nos termos da mesma lei.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais, conforme custos unitários apostos na tabela do item 3 deste termo.

O edital prevê que o prazo de entrega dos objetos solicitados é de 05 cinco dias, contados da data do a pedido e na quantidade demandada pela secretaria contratante.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem de serviço, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço por item.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação deste aviso serão analisados do licitante que ofertar o menor preço.

O edital informa que o licitante que cometer qualquer das infrações descritas no art. 155 da lei **** ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções.

Os pedidos de esclarecimento referente a esta dispensa de licitação deverão ser enviados na forma eletrônica no endereço eletronico email, ***@***. *. * e no portal de compras públicas, com o prazo de 03 tres dias úteis após a data da publicação.

O custo estimado total da contratação é de ****,45.